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96 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27964 de 23/03/2021 - 34 Resolução n° 027 2021 Renegociações das Carteiras de Crédito Vigentes

    RESOLUÇÃO N.º 027/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 04ª Reunião Extraordinária, realizada em 22 de março de ...

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  • D.O. nº 27964 de 23/03/2021 - RETIFICAÇÃO Resolução nº 023 2021 CODEM

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução N° 023/2021 do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, publicada no DOE, nº 27.955, de 11 de março de 2021, página 29, passa ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

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  • D.O. nº 27964 de 23/03/2021 - EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 015 2021

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 015/2021/SEDEC (Processo nº 84382/2018) Doador: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Donatária: Município de Itaúba - MT Objeto: Doação de bens móveis que já se encontram no município, utilizados pelo Centro de Atendimento Empresarial ...

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  • D.O. nº 27964 de 23/03/2021 - EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 004 2021

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 004/2021/SEDEC (Processo nº 223334/2019) Doador: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Donatária: Município de Sorriso - MT Objeto: Doação de bens móveis que já se encontram no município, utilizados pelo Centro de Atendimento Empresaria...

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  • D.O. nº 27951 de 5/03/2021 - EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 010 2021

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 010/2021/SEDEC (Processo nº 125868/2019) Doador: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Donatária: Município de Conquista D’Oeste - MT Objeto: Doação de bens móveis que já se encontram no município, utilizados pelo Centro de Atendimento ...

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  • D.O. nº 27951 de 5/03/2021 - EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 037 2021

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 037/2021/SEDEC (Processo nº 83361/2018) Doador: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Donatária: Município de Nova Xavantina - MT Objeto: Doação de bens móveis que já se encontram no município, utilizados pelo Centro de Atendimento Empr...

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 024 2021

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 024/2021/SEDEC (Processo nº 98951/2018) Doador: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Donatária: Município de Matupá - MT Objeto: Doação de bens móveis que já se encontram no município, utilizados pelo Centro de Atendimento Empresarial ...

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 021 2021

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 021/2021/SEDEC (Processo nº 77590/2018) Doador: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Donatária: Município de Campo Novo do Parecis - MT Objeto: Doação de bens móveis que já se encontram no município, utilizados pelo Centro de Atendimen...

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 020 2021

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 020/2021/SEDEC (Processo nº 261688/2019) Doador: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Donatária: Município de Nobres - MT Objeto: Doação de bens móveis que já se encontram no município, utilizados pelo Centro de Atendimento Empresarial...

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 019 2021

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 019/2021/SEDEC (Processo nº 261745/2019) Doador: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Donatária: Município de Monte Verde - MT Objeto: Doação de bens móveis que já se encontram no município, utilizados pelo Centro de Atendimento Empres...

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 005 2021

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 005/2021/SEDEC (Processo nº 514533/2019) Doador: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Donatária: Município de Primavera do Leste - MT Objeto: Doação de bens móveis que já se encontram no município, utilizados pelo Centro de Atendimento...

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 002 2021

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 002/2021/SEDEC Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionária: MT Participações e Projetos - MT PAR. Objeto: Cessão de direito de uso de bens móveis, especificados no presente Termo no valor de R$ 23.285,40 (Vinte e três mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta cent...

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  • D.O. nº 27934 de 10/02/2021 - 09 02 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 002 2021

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 002/2021/SEDEC/GSAAS, Publicado no Diário Oficial do Estado em 08/02/2021 Nº 27.932, pág.50. Onde se lê: a) Presidente da Comissão: Carlos Alberto Fontanelle de Souza - Sistêmica b) Membro efetivo: Maria José de Souza - Turismo c) Membro efetivo: Elisama Fonseca de Carvalho Macedo - Ecossistema Empreendedor d) Mem...

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  • D.O. nº 27932 de 8/02/2021 - COMUNICADO DE ADIAMENTO

    COMUNICADO DE ADIAMENTO CONDEPRODEMAT No uso das atribuições que me foram conferidas, na condução do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, comunico aos conselheiros e interessados em geral, que a Videoconferência da 05ª Reunião Extraordinária do CONDEPRODEMAT, que seria realizada dia 0...

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  • D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - Pauta da 02ª Reuniã o Ordinária do CODE M (2)

    PAUTA DA 02ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEM Data: 03/02/2021 Horário: 09h00min Local: Videoconferência - SEDEC. 1. ABERTURA 2. ATA DA REUNIÃO 2.1 - Discussão e Votação da Ata do CODEM 2.1.1 - Ata da 02ª Reunião Extraordinária (17/12/2020) 2.2 - Deliberações da 02ª Reunião Extraordinária do CODEM Resolução Nº 010/2020 - Aprovação das Atas da...

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  • D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - Convocação 02ª R Ordinária CODEM 03 02 2021 (2)

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM; CONSIDERANDO as medida...

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