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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - 24 07 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO do TERMO de CONVENIO 1098 2023 PREF DE PONTAL DO ARAGUAIA

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1098-2023-SEDEC, Processo: SEDEC-PRO-2023/01152, publicado no Diário Oficial do Estado em 21/07/2023, pág. 53, nº 28.546. Onde se Lê: Assinam: César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa-SEDEC-MT e Adelcino Francisco Lopo-Prefeito de Pontal do Araguaia/MT. Leia-se: Assinam: César Alberto Miranda...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - 009 Ratificação Inexigibilidade jdl falcão meire Falcão

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 PROCESSO SEDEC-PRO-2023/01216 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, III da Lei 14.133/2021, em favor JDL FALCÃO - FALCON DESENVOLVIMENTO HUMANO ...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - Convocação e Pauta da 03ª Reunião Ordinária do CECOMEX

    CONVOCAÇÃO CECOMEX No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 5º da Lei 10.607, de 10 de outubro de 2017, em consonância com a Lei 11.244 de 06 de novembro de 2020, que dispõe a criação e alterações do Conselho Estadual de Comércio Exterior de Mato Grosso - CECOMEX/MT; CONVOCO a 03ª Reunião Ordinária do CECOMEX, que será ...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - 13 07 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA TERMO DE CONVÊNIO 0748 2022 PREF DE JURUENA MT

    SEGUNDO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0748-2022, SEDEC-TER-2023/02216, Processo:SEDEC-PRO-2022/00924. Partes: SEDEC-MT CNPJ: n° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura de Juruena/MT -CNPJ nº 24.950.461/0001-93. Objeto: Prorrogação da vigência ao convênio no SIGCON, passando o término para 30/10/2023. ...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - 11 07 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO do TERMO de FOMENTO N 1118 2023 SINDICATO RURAL DE CUIABÁ

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1118-2023-SEDEC, Processo: SEDEC-PRO-2023/00994, publicado no Diário Oficial do Estado em 10/07/2023, pág. 35, nº 28.537. Onde se Lê: Objeto: Divulgar o agronegócio apresentar novas tecnologias discutir os problemas da cadeia produtiva de soja, algodão e milho promover a agricultura familiar trazer...

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  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 - Convocação e Pauta da 04ª Reunião Ordinária do Grupo Gestor Estadual do Plano ABC+ MT

    CONVOCAÇÃO GRUPO GESTOR ESTADUAL DO PLANO ABC+ MT O Presidente no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Art. 2º, § 2º do Decreto n° 1.513 de 03 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado n° 28.366 de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre o Grupo Gestor Estadual do Plano ABC+ MT; CONVOCO a 04ª Reunião Ordi...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - Convocação e Pauta da 23ª Reunião Extraordinária do CODEM

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - 04 07 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA TERMO DE CONVÊNIO 1869 2022 PREF DE ARAGUAIANA

    TERCEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1869-2022, SEDEC-TER-2023/02133, Processo:SEDEC-PRO-2022/01653. Partes: SEDEC-MT CNPJ: n° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura de Araguaiana/MT -CNPJ nº 03.239.035/0001-76. Objeto: Prorrogação da vigência ao convênio no SIGCON, passando o término para 10/10/202...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - 30 06 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA TERMO DE CONVÊNIO 1850 2022 PREFEITURA DE JURUENA MT

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1850-2022, SEDEC-TER-2023/02180, Processo:SEDEC-PRO-2022/01773. Partes: SEDEC-MT CNPJ: n° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura de Juruena/MT -CNPJ nº 24.950.461/0001-93. Objeto: Prorrogação da vigência ao convênio no SIGCON, passando o término para 30/0920223. ...

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