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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27473 de 29/03/2019 - PORTARIA Nº077/2019

    PORTARIA N.º077/2019/SEDEC/GAB Dispõe sobre a constituição de Grupos Focais para os trabalhos de formulação do Plano Plurianual - PPA 2020-2023 no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 71, incisos II ...

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  • D.O. nº 27465 de 19/03/2019 - PORTARIA N° 070 2019 SEDEC Prorrogando em 15 dias saneamento 2019

    PORTARIA N° 070/2019-SEDEC Prorroga a portaria que Instituiu o Prazo de Saneamento dos processos que especifica, em caráter excepcional, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no exercício de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Lei Complementar n° 7958/2003, regulamentada pelo Decreto 1432/2003; Co...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - Portaria 050/2019/SEDEC

    PORTARIA Nº 050/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto na alínea a, inciso V, art. 3º do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os ...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - PORTARIA 065/2019/SEDEC/GAB

    PORTARIA Nº 065/2019/SEDEC/GAB Dispõe sobre a comissão para a instauração de procedimentos administrativos do Distrito Industrial de Cuiabá relativos aos processos em que figura como interessada a empresa Goiazem Armazéns Gerais Ltda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - Portaria Nº 058/2019

    PORTARIA N.º 058/2019/SEDEC/GAB Institui Comissão para apuração de fatos e possível responsabilidade sobre os serviços executados pela empresa Aroeira Construções Ltda - Contrato nº. 028/2014 - Restauração do Complexo Turístico e Histórico de Mimoso, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. O SEC...

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