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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27618 de 24/10/2019 - Portaria nº 244/2019/GAB/SEDEC - SINVEST

    PORTARIA N° 244/2019/GAB/SEDEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do T...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - Portaria nº 243 19 GIRUS MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA IE 13150174 7

    PORTARIA Nº 243/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto no art. 4º-A do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os documentos constan...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - Portaria nº 241 19 IMPORCATE COMERCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA IE 13197061 5

    PORTARIA Nº 241/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto no art. 4º-A do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os documentos constan...

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  • D.O. nº 27615 de 21/10/2019 - PORTARIA Nº 242/2019/GAB/SEDEC-TCE SUBSTITUIÇÃO

    PORTARIA Nº 242/2019/GAB/SEDEC - DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a substituição do presidente e de membro da Comissão de Tomadas de Contas Especial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo Art...

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  • D.O. nº 27609 de 11/10/2019 - Portaria nº 219 19 VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP IE 13187360 1

    PORTARIA Nº 219/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto no art. 4º-A do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os documentos constan...

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  • D.O. nº 27609 de 11/10/2019 - Portaria nº 238 19 TRAEL TRANSFORMADORES ELÉTRICOS LTDA IE 13140211 0

    PORTARIA Nº 238/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto no art. 4º-A do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os documentos constan...

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  • D.O. nº 27609 de 11/10/2019 - Portaria nº 234 19 PALUSA DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA IE 13355148 2

    PORTARIA Nº 234/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto no art. 4º-A do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os documentos constan...

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  • D.O. nº 27609 de 11/10/2019 - Portaria nº 236 19 INPASA AGROINDUSTRIAL SA IE 13720176 1

    PORTARIA Nº 236/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto no art. 4º-A do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os documentos constan...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - PORTARIA Nº 237 2019 SEDEC GAB

    PORTARIA N° 237/2019/SEDEC - DE 07 DE OUTUBRO DE 2019. Designa substituição do Secretário Adjunto de Estado de Desenvolvimento Econômico em suas ausências, afastamentos ou substituições e dá outras providências. O SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71 da Constituição Est...

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