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161 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - PORTARIA N 125 2022 GESTOR TERMO de FOMENTO N 2804 2022 AMISCIM

    PORTARIA Nº 125-2022/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento N° 2804-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e a Associação Mato-Grossense de Inclusão Sociocultural-AMISCIM. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na L...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - PORTARIA N 124 2022 FISCAL TERMO de FOMENTO N 2804 2022 AMISCIM

    PORTARIA 124-2022/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 2804-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-Sedec e a Associação Mato-Grossense de Inclusão Sociocultural-AMISCIM. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legis...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - PORTARIA N° 058 2022 FISCAL DOS CONTRATO N° 046 2022 SEDEC CIEE SUPERIOR PÓS GRADUAÇÃO

    PORTARIA N° 058/2022/SEDEC - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a designação dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato n° 046/2022, firmados entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico SEDEC e a empresa Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. À SECRETÁRIA ADJUNTA D...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - PORTARIA N° 057 2022 FISCAL DOS CONTRATO N° 045 2022 SEDEC ICAP

    PORTARIA N° 057/2022/SEDEC - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a designação dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato n° 045/2022, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a empresa Instituto Capacitações e Pós Graduações Ltda. EPP. A SECRETÁRIA A...

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  • D.O. nº 28388 de 6/12/2022 - PORTARIA N° 056 2022 FISCAL DOS CONTRATO N° 046 2022 SEDEC CAP Copia

    PORTARIA N° 056/2022/SEDEC - DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a designação dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato n° 047/2022, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a empresa Instituto Centro de Capacitação e Apoio ao Empreendedor - Institut...

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  • D.O. nº 28387 de 5/12/2022 - PORTARIA Nº123, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022

    PORTARIA Nº123, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 Institui, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em virtude da assinatura do protocolo entre a SEDEC-MT e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, criar o Comitê Gestor Regional para Inovação Agropecuária (CGRIA). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso ...

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  • D.O. nº 28387 de 5/12/2022 - Minuta da Portaria REVOGAÇÃO

    PORTARIA Nº 118/2022/SEDEC-MT Revogar Portarias 007/2021 e 033/2021 expedidas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual e Art. 19 da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019; CO...

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  • D.O. nº 28387 de 5/12/2022 - Minuta da Portaria PROALMAT 117

    PORTARIA Nº 117/2022/SEDEC-MT Institui o monitoramento do benefício fiscal do PROALMAT, envio de informações de fruição e recolhimento aos fundos estaduais dos programas a que se destina essa portaria, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no exercício das atribuiçõ...

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  • D.O. nº 28387 de 5/12/2022 - Minuta da Portaria PRODER 116

    PORTARIA Nº 116/2022/SEDEC-MT Institui o monitoramento do benefício fiscal do PRODER, envio de informações de fruição e recolhimento aos fundos estaduais dos programas a que se destina essa portaria, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no exercício das atribuições...

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  • D.O. nº 28387 de 5/12/2022 - Minuta da Portaria PRODEIC 115

    PORTARIA Nº 115/2022/SEDEC-MT Institui o monitoramento do benefício fiscal do PRODEIC, envio de informações de fruição e recolhimento aos fundos estaduais dos programas a que se destina essa portaria, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no exercício das atribuiçõe...

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  • D.O. nº 28387 de 5/12/2022 - Comissão de apuração

    Governo do Estado de Mato Grosso SEDEC - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico _PORTARIA NO 107/2022/GAB/SEDEC - DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a aplicação de sanções por instrução de Processo Administrativo em caso de irregularidades contratual, no âmbito da DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO SEDEC. O ...

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  • D.O. nº 28386 de 2/12/2022 - Portaria nº 111/2022/GS/2022-SEDEC/GAB

    Republica-se por ter saído incorreto. Portaria nº 111/GS/2022-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.177...

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  • D.O. nº 28385 de 1/12/2022 - PORTARIA N 114 2022 FISCAL TC 2442 2022 CANARANA

    PORTARIA Nº 114-2022/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Convênio n° 2442-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-Sedec, e a Prefeitura de Canarana/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especia...

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  • D.O. nº 28385 de 1/12/2022 - PORTARIA N 113 2022 FISCAL TC 2147 2022 PREF DE POCONÉ 02059 pag 18

    PORTARIA Nº 113-2022/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Convênio n° 2147-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-Sedec, e a Prefeitura de Poconé/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial,...

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  • D.O. nº 28385 de 1/12/2022 - PORTARIA N 112 FISCAL TERMO de FOMENTO N 2783 2022 SAPEZAL

    PORTARIA 112-2022/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Convênio nº 2783-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Prefeitura de Sapezal/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, C...

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  • D.O. nº 28385 de 1/12/2022 - PORTARIA N 110 2022 GESTOR TERMO de FOMENTO N 2640 2022 FCDL X SEDEC

    PORTARIA 110-2022/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento N° 2640-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de Mato Grosso-FCDL/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições con...

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  • D.O. nº 28385 de 1/12/2022 - PORTARIA N 109 FISCAL TERMO de FOMENTO N 2640 2022 FCDL

    PORTARIA 109-2022/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 2640-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de Mato Grosso-FCDL/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições c...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - PORTARIA N° 052 2022 FISCAL DOS CONTRATO N° 042 2022 SEDEC ABETA

    PORTARIA N° 052/2022/SEDEC - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a designação dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato n° 042/2022, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico SEDEC e a empresa Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventu...

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  • D.O. nº 28379 de 23/11/2022 - PORTARIA N 108 2022 FISCAL TC 1851 2022 PREF DE TAPURAH 01631 pag 63

    PORTARIA Nº 108-2022/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Convênio n° 1851-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-Sedec, e a Prefeitura de Tapurah/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - PORTARIA N 50 2022 SEDEC DESFAZIMENTO

    PORTARIA Nº 050/2022/GAB/SEDEC Dispõe sobre instituição de comissão de servidores para o desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis a serem baixados por inutilização, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atri...

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