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254 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - Portaria 298 2024 publicar doe

    Portaria nº 298/GS/2024-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.177 de 05 de novembro de 2014, Lei nº 10.0...

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - Portaria 298 2024 publicar doe

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - PORTARIA Nº 079-2024-SEDEC - AQUISIÇÃO DE EXTINTOR - PRP BORGES COMERCIO - EPP

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - PORTARIA Nº 078-2024-SEDEC - AQUISIÇÃO DE FRIGOBAR E REFRIGERADOR - 3D PROJETOS

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - SEDEC-POR-2024/00002

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - SEDEC-POR-2024/00001

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - 23-12-PORTARIA N 295-2024 -FISCAL-Termo de Fomento 1042-2024-INSTITUTO ELEVAR

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - 23-12- PORTARIA N 294-2024-GESTOR-Termo de Fomento 1042-2024-INSTITUTO ELEVAR

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - 19-12-PORTARIA 305-2024-SUBSTITUIÇÃO do FISCAL do TERMO DE COOPERAÇÃO 0282-2022-SINFRA

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - 19-12-PORTARIA 305-2024-SUBSTITUIÇÃO do FISCAL do TERMO DE COOPERAÇÃO 0282-2022-SINFRA

    PORTARIA nº 305-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Termo de Cooperação n° 0282-2022, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC (Cooperante), e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso-SINFRA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLV...

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - 19-12-PORTARIA 304-2024-SUBSTITUIÇÃO do FISCAL do TERMO DE COOPERAÇÃO 0053-2023-SINFRA

    PORTARIA nº 304-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Termo de Cooperação n° 0053-2023, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC (Cooperante), e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso-SINFRA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLV...

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - 19-12-PORTARIA 303-2024-SUBSTITUIÇÃO do FISCAL do TERMO DE COOPERAÇÃO 0201-2020- Pref de Tangará

    PORTARIA nº 0303-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Termo de Cooperação n° 0201-2020, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC (Cooperante), e a Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GRO...

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - 19-12-PORTARIA 302-2024-SUBSTITUIÇÃO do FISCAL do TERMO DE COOPERAÇÃO 0140-2021-SINFRA

    PORTARIA nº 302-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Termo de Cooperação n° 0140-2021, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC (Cooperante), e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso-SINFRA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLV...

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - 19-12-PORTARIA 301-2024-SUBSTITUIÇÃO do FISCAL do TERMO DE COOPERAÇÃO 0348-2023-SINFRA

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - 19-12-PORTARIA 301-2024-SUBSTITUIÇÃO do FISCAL do TERMO DE COOPERAÇÃO 0348-2023-SINFRA

    PORTARIA nº 301-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Termo de Cooperação n° 0348-2023, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC (Cooperante), e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso-SINFRA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLV...

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PORTARIA REVOGACAO

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PORTARIA REVOGACAO

    PORTARIA Nº 292/2024/SEDEC-MT Revogar Portarias n° 115/2022, 116/2022 e 117/2022 expedidas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual e Art. 19 da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro...

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PORTARIA PRODEIC

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PORTARIA PRODEIC

    PORTARIA Nº 289/2024/SEDEC-MT Institui o monitoramento do benefício fiscal do PRODEIC, envio de informações de fruição e recolhimento aos fundos estaduais dos programas a que se destina essa portaria, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no exercício das atribuiçõe...

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - Portaria 293 2024 publicação

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