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22 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - 28-08-PORTARIA 213-2024 DE SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR-TERMO DE FOMENTO 0742-2024-AMAD-

    PORTARIA Nº 213-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 0742-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e a Associação Matogrossense do Desporto Agropecuário, Educativo, Cultural e Turismo- AMAD. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das ...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - 29-08 PORTARIA N 210-2024-FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0230-2024-SEDECx SESP

    PORTARIA nº 210-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação de Fiscal do Termo de Cooperação n° 0230-2024, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC (Cooperante), e a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP (Cooperada). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMI...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - 27-08-PORTARIA N 209-2024-GESTOR-Termo de Fomento 1831-2024-INSTITUTO ELEVAR-3º Torneio de Pesca de Cocalinho

    PORTARIA Nº 209-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 1831-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Instituto Elevar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Consider...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - 27-08-PORTARIA N 208-2024 -FISCAL-Termo de Fomento 1831-2024-INSTITUTO ELEVAR-3º Torneio de Pesca de Cocalinho

    PORTARIA Nº 208-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 1831-2024 firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Instituto Elevar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considera...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - 27-08-PORTARIA N 206-2024-FISCAL-Termo de Fomento 1817-2024-INCA-Feira Agricultura Familiar

    PORTARIA Nº 206-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 1817-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Instituto Inca - Inclusão, Cidadania e Ação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadua...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - Portaria 205 - Lúcia nota avd 2023 2024

    Portaria nº 205/GS/2024-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.177 de 05 de novembro de 2014, Lei nº 10.0...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - Portaria nº 204-SEDEC - Substituição Secretário Cesar Miranda 24-08-24 a 31-08-24

    PORTARIA N ° 204 DE 23 DE AGOSTO DE 2024. Designa substituição do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico em sua ausência, afastamento ou substituição e dá outras providências. O SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO a ...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - 23-08-PORTARIA N 200-2024-FISCAL-Termo de Fomento 1752-2024-Inca-Festival de Carne Suína

    PORTARIA Nº 200-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 1752-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Instituto Inca - Inclusão, Cidadania e Ação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadua...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - 23-08-PORTARIA N 203-2024-GESTOR-Termo de Fomento 1765-2024-Fecomercio-PRÉ FIT Pantanal

    PORTARIA Nº 203-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 1765-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Federação do Comercio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso-FECOMERCIO-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - 23-08-PORTARIA N 202-2024-FISCAL-Termo de Fomento 1765-2024-Fecomercio-PRÉ FIT Pantanal

    PORTARIA Nº 202-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 1765-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Federação do Comercio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso-FECOMERCIO-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - 22-08-PORTARIA n 198-2024 -SUBSTITUIÇÃO de FISCAL-Termo de Fomento 0765-2024-Amc

    PORTARIA Nº 198-20243/GAB/SEDEC Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Termo de Fomento 0765-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a AMC- Associação Mato Grossense de Cultura. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual,...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - 23 - 08 PORTARIA n 199-2024 -SUBSTITUIÇÃO de FISCAL-Termo de Fomento 1215-2023 - Amazonik

    PORTARIA Nº 199-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Termo de Fomento 1215-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Instituto Amazonik. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Conside...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - ALTERAÇÃO PORTARIA 176-2024

    PORTARIA Nº 176/2024/SEDEC-MT (Rerratificação) “Estabelece normas para credenciamento de entidades das cadeias produtivas que representam os segmentos da Soja, Pecuária, Madeira e Feijão, que tenham interesse no recebimento, gestão e aplicação de recursos decorrentes das contribuições previstas no Decreto n.º 1.261/2000, alterado pelo Decreto ...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - Homologação - Avaliação Anual de Desempenho

    Portaria nº 196/GS/2024-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.177 de 05 de novembro de 2014, Lei nº 10.0...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - 20-08-PORTARIA n 197-2024 -SUBSTITUIÇÃO de FISCAL-Termo de Convênio 1641-2022-Pref de Sinop

    PORTARIA Nº 197-20243/GAB/SEDEC Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Termo de Convênio n° 1641-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-Sedec, e a Prefeitura de Sinop/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especia...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - PORTARIA N° 050 -2024 FISCAL DO CONTRATO Nº 000-2024 - 5

    PORTARIA N° 050/2024/SEDEC - DE 15 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a designação, na qualidade de titular e suplente, dos fiscais do Contrato n° 015/2019, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a empresa Service Network Comércio e Serviço de Tecnologia Ltda. A SECRETÁR...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - PORTARIA N° 047-2024 FISCAL DO CONTRATO N° 000-2024 - 2

    PORTARIA N° 047/2024/SEDEC - DE 15 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a Designação dos fiscais, na qualidade de titular e suplente, dos Contrato n° 044/2022 e 048/2022, firmados pelo Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, com a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. A S...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - PORTARIA N° 046-2024 FISCAL DO CONTRATO N° 000-2024 - 1

    PORTARIA N° 046/2024/SEDEC - DE 15 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a Designação dos fiscais dos Contratos n° 019/2022, 011/2023, 012/2023, 023/2024, 024/2024, 026/2024 e 029/2024, firmados com o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA ...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - PORTARIA SUBSTITUIÇÃO DE SUPLENTE FISCAL SUPLENTE Nº 051- 2024 - CONTRATO 0017-2024-SEDEC - 6

    PORTARIA Nº 051/2024/SEDEC - DE 15 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a substituição do fiscal suplente do Contrato nº 017/2024, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e o Instituto Nacional de Seleções e Concursos - SELECON. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - Portaria 185

    Portaria nº 185/GS/2024-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.177 de 05 de novembro de 2014, Lei nº 10.0...

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