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202 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - PORTARIA N 029-2024-FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0026-2024-SEDECx METAMAT-Saneamento Básico nos Municípios-MT

    PORTARIA nº 029-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação de Fiscal do Termo de Cooperação n° 0026-2024, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC (Cooperante), e a Companhia Mato-Grossense de Mineração - METAMAT (Cooperada). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - PORTARIA DE FISCAL Nº 007-2024 - TIM S.A

    PORTARIA Nº 007/2024/GSAAS/SEDEC - DE 08 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a designação dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato nº 006/2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a empresa Tim S.A. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - PORTARIA DE FISCAL Nº 005-2024 -SEDEC - STORAGE

    PORTARIA Nº 006/2024/GSAAS/SEDEC - DE 06 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a designação dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato nº 005/2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a empresa Giovanni Dal Ponte ME. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIME...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - PORTARIA Nº 28-2024 - COMISSÃO SETORIAL SEDEC

    PORTARIA Nº 28/2024/SEDEC Altera a portaria 103/2023/SEDEC, no que tange a composição da Comissão Avaliadora Setorial do Prêmio SINOVA do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECON...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - PORTARIA Conjunta Sinfra e SEDEC - Retificação de Recebimento Salgadeira - Dia 20-01-2024

    PORTARIA CONJUNTA N° 001/2024/SEDEC Torna sem efeito a Portaria Conjunta n. 007/2023/SEDEC - de 28 de novembro de 2023, que dispõe sobre a criação da comissão de recebimento e vistoria do Terminal de Turismo Social e Lazer da Salgadeira, referente ao Contrato n° 008/2018, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Est...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - Portaria 27 2024

    Portaria nº 27/GS/2024-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.177 de 05 de novembro de 2014, Lei nº 10.05...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - PORTARIA 026 Transição Salgadeira

    PORTARIA N° 26/2024/SEDEC Portaria n. 26/2024/SEDEC - de 19 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a criação da comissão de transição do Terminal de Turismo Social e Lazer da Salgadeira, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e o Serviço Social do Comércio - SESC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - PORTARIA DE FISCAL Nº 005-2024 - SORRISO PRIME LTAD - DEDETIZAÇÃO

    PORTARIA Nº 005/2024/GSAAS/SEDEC - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a designação dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato nº 004/2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a empresa Sorriso prime Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃP SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DES...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - PORTARIA N 025-2024-FISCAL-TERMO de CONVÊNIO-2308-2023-FINDES-PREFEITURA DE RIO BRANCO-1º Encontro dos Produtores Rurais

    PORTARIA nº 025-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Convênio n° 2308-2023, firmado entre o Fundo de Desenvolvimento Econômico-FUNDES, gerido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Prefeitura de Rio Branco/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atri...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - Minuta Nova Portaria Atulização MTB-MT

    PORTARIA N° 024/2024/GS/SEDEC Estabelece critério obrigatório complementar para a composição do Mapa do Turismo Brasileiro no âmbito do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual. CONSIDERANDO que o Programa de Regionalizaç...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - PORTARIA N 23-2024-GESTOR-Termo de Fomento N 2368-2023 - ATAAP

    PORTARIA Nº 23-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor Termo de Fomento nº 2368-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC eAssociação Terapêutica, Ambiental e Acolhimento Paraíso - ATAAP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legis...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - PORTARIA N 22-2024 -FISCAL-Termo de Fomento 2368-2023 - ATAAP

    PORTARIA 22-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 2368-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Associação Terapêutica, Ambiental e Acolhimento Paraíso- ATAAP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Leg...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - PUBLICAÇÃO PORTARIA DE FISCAL DO CONTRATO N° 004-2023 - ST CONTRUÇÕES LTDA. - Copia

    PORTARIA Nº 004/2024/GSAAS/SEDEC - DE 30 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a designação dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato nº 004/2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a empresa ST - Construções e Serviços Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE E...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - PORTARIA N 21-2024-GESTOR-Termo de Fomento N 0601-2023-AMC

    PORTARIA Nº 21-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento nº 0601-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Associação Mato-grossense de Cultura - AMC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual,...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - PORTARIA N 20-2024 -FISCAL-Termo de Fomento 0601-2023 - AMC

    PORTARIA 20-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 0601-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Associação Mato-grossense de Cultura - AMC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e,...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - PORTARIA N 016-2024 -FISCAL-Termo de Fomento 0150-2023 - IMAFIR substituição

    PORTARIA Nº 016-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Termo de Fomento nº 0150-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Instituto Mato-grossense do Feijão, Pulses, Grãos Especiais e Irrigação - IMAFIR. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atrib...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - REVOGAÇÃO DE PORTARIA

    O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais; em atendimento aos artigos 32 e 33 da Lei Complementar n.º 550/2014MT MT, conforme processo SIGADOC nº SEDEC-PRO-2023/02367, resolve: Art. 1º Revogar a Portarias n° 157/2023/SEDEC PUBLICADA EM 01/11/2023 DIÁRIO OFICIAL Nº 28615 - PAGINA Nº 29 Art.2º. Revoga...

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  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - Lotacionograma 1ºTrim_2024 SEDEC

    Portaria 003/2024/GSAAS/SEDEC O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras pro...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - PORTARIA N 18-2024-FISCAL-TERMO de CONVÊNIO-2431-2023 - TESOURO

    PORTARIA nº 18-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a indicação do Fiscal do Termo de Convênio n° 2431-2023 firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Prefeitura Municipal de Tesouro-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em es...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - PORTARIA N 16-2024-FISCAL-TERMO de CONVÊNIO-1510-2023 - UNISELVA

    PORTARIA nº 16-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a indicação do Fiscal do Termo de Convênio n° 1510-2023 firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso-FUFMT e a Fundação de apoio e desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - UNISELVA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DE...

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