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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26766 de 28/04/2016 - PORTARIA CONJUNTA SEGES/PGE N.013/2016

    PORTARIA CONJUNTA SEGES/PGE N.º 013/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO e o PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 6º, do Decreto n. 5.356, de 25 de outubro de 2002; Considerando a Portaria Conjunta SEGES/PGE n.º 002/2016, publicada no Diário Oficial do Estado nº 26703, de 22 de janei...

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  • D.O. nº 26766 de 28/04/2016 - Portaria 13 2016 fiscais de contratos VINICIUS AUTO ARTS MARMELEIRO STELMAT

    PORTARIA N.º 013/2016/GAB-SEGES-MT MOTIVO: Esta Portaria visa Substituir e definir Fiscal e Substituto de Fiscal para os Contratos aqui mencionados. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação da Portaria nº 52/GAB/SAD de 04 de outubro de 2011. CONSIDERANDO o disposto no art....

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  • D.O. nº 26766 de 28/04/2016 - Portaria 11 2016 fiscais de contratos CONSTRUTORA W MENDES

    PORTARIA N.º 011/2016/GAB-SEGES-MT Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do contrato abaixo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação da Portaria nº 52/GAB/SAD de 04 de outubro de 2011. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei ...

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  • D.O. nº 26762 de 20/04/2016 - Portaria 12 2016 fiscais de contratos MD ARQUITETURA

    PORTARIA N.º 012/2016/GAB-SEGES-MT Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do contrato abaixo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação da Portaria nº 52/GAB/SAD de 04 de outubro de 2011. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei ...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - PORTARIA CONJUNTA SEGES/SEJUDH N. 012/2016

    PORTARIA CONJUNTA SEGES/SEJUDH N. 012/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 6º do Decreto n. 5.356, de 25 de outubro de 2002. R E S O L V E M: Art. 1º Instituir Comissão Especial de Concurso Público para atuar no certam...

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