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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26852 de 31/08/2016 - PORTARIA N 038 2016 AREA MEIO julho atrasados

    Portaria nº. 038/GAB SEGES/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.679 de 22 de dezembro 2011 e Reestruturada pela Lei nº. 10.052 de 15 de Janeiro de 2014 e alterada p...

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  • D.O. nº 26852 de 31/08/2016 - PORTARIA N 040 2016 DES ECON SOCIAL

    Portaria nº. 040/GAB SEGES/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de Janeiro de 2014 e no Decreto...

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  • D.O. nº 26849 de 26/08/2016 - Portaria 31 2016 fiscais do contrato CLARO

    PORTARIA N.º 31/2016/GAB-SEGES-MT Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do contrato abaixo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação da Portaria nº 52/GAB/SAD de 04 de outubro de 2011. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n...

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  • D.O. nº 26849 de 26/08/2016 - PORTARIA COMISSÃO DE LEILÃO ALTERAÇÃO

    PORTARIA N.º 46/2016/SEGES Dispõe sobre a instituição da Comissão de Leilão para Alienação de Bens Móveis inservíveis do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto n.º 194, de 15 de julho de 2015, ...

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  • D.O. nº 26843 de 18/08/2016 - PORTARIA CONJUNTA Nº 027 2016 SEGES MTPREV

    PORTARIA CONJUNTA Nº 027/2016/SEGES/MTPREV O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO e o PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições legais, que lhe conferem o inciso VIII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os apontamentos realizados no processo nº 24783/2015 do Tribunal de Contas do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 26841 de 16/08/2016 - PORTARIA N 032 2016 AREA MEIO julho republicar

    Portaria nº. 032/GAB SEGES/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.679 de 22 de dezembro 2011 e Reestruturada pela Lei nº. 10.052 de 15 de Janeiro de 2014 e alterada p...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - PORTARIA Nº 036 2016 SEGES

    PORTARIA Nº 36/2016/SEGES Institui a comissão para realização de inventário físico financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II e IV da Constituição ...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - PORTARIA Nº 043 2016 SEGES

    PORTARIA Nº 43/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o confere o inciso VIII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 41/2016/SEGES de 05 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso de 05 de agosto de 2016, e...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - PORTARIA Nº 37 2016 SEGES

    PORTARIA Nº 37/2016/SEGES Dispõe sobre a instituição de Comissão de servidores para desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis a serem baixados por inutilização, da Secretaria de Estado de Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESTADO DE GESTÃO do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais; CONSIDERANDO o ...

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  • D.O. nº 26834 de 5/08/2016 - PORTARIA SUSPENSÃO CONSIGNAÇÕES PARA PUBLICACAO

    PORTARIA Nº 41/2016/SEGES Dispõe sobre a transitoriedade das consignações facultativas em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 71 da Constituição do...

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  • D.O. nº 26834 de 5/08/2016 - PORTARIA CONJUNTA SEGES/SEJUDH N. 024/2016

    PORTARIA CONJUNTA SEGES/SEJUDH N. 024/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 6º do Decreto n. 5.356, de 25 de outubro de 2002, e suas alterações. Considerando a Portaria Conjunta SEGES/SEJUDH Nº 012/2016, publicada no Diá...

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