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737 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - 1171-2024 EXT. MODELO - CONVENIO

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1171-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/04106. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00; MUNICIPIO DE PARANATINGA - CNPJ nº 15.023.971/0001-24. OBJETO: “Aquisição de Instrumentos para Banda Musical” ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 4440 -...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - EXT 3º T.A SIMPLIFICADO 0972-2022

    EXTRATO DO 03º TERMO DE PRORROGAÇÃO “SIMPLIFICADO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE N° 0972-2022/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2022/01988. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o MUNÍCIPIO DE MIRASSOL D’OESTE - CNPJ nº 03.755.477/0001-75. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigên...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - 1579-2024 Extrato FOMENTO

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1579-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/07272. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e SINDICATO RURAL DE COMODORO - CNPJ nº 01.487.991/0001-41. OBJETO: “Realizar e oferecer estruturas físicas para a realização da FESTIVAL E RODEIO DE COMODORO - 2024 e apr...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - EXT 2º T.A Prorrogação de Vigência 0848-2022

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0848-2022/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/01920. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO -FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e MUNICÍPIO DE COLNIZ...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - 1008-2024 Extrato

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1008-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/03903. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e FEDERAÇÃO DE BANDAS E FANFARRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ nº 00.092.524/0001-50. OBJETO: “Promover o desenvolvimento integral de crianças e jovens da comunidade at...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - Extrato 3º Termo de Apostilamento ao C. 038.2022.SECEL - Costa Oeste

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 038/2022/SECEL. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2023/08453, Ata de Registro de Preços nº 010/2022/SEPLAG-MT, decorrente do Pregão Presencial nº 018/2021/SEPLAG-MT. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT. CONTRATADA: COSTA OESTE SERVICOS LTDA, CNPJ nº. ...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - Extrato TF 1318-2024

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1318-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/04523 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o INSTITUTO CERRADO - CNPJ nº 14.441.084/0001-03. OBJETO: “Encontro de Música Pantaneira em Poconé/MT, com apresentações musicais e infraestrutura com intuito de fomentar...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - Extrato 1º Termo de Apostilamento ao C. 049.2023.SECEL - comercial luar

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 049/2023/SECEL. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2023/08013, ARP nº 017/2023/SEPLAG, Pregão Eletrônico nº 016/2023/SEPLAG/MT. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT. CONTRATADA: Comercial Luar Ltda - EPP, CNPJ sob o nº 02.545.557/0001-33. OBJETO: O pre...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 1977-2023

    EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 1977-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/07394. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE INCLUSÃO SOCIOCULTURAL-AMISCIM - CNPJ nº 08.973.012/0001-04. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem ...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - RETIFICAÇÃO EXTRATO 1409-2024

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1409-2024/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO- 2024/05113- Publicado no diário Oficial no dia 27 de agosto de 2024, nº 28.816 pg. 44. Onde se lê: ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 46 do Deputado Estadual Beto Dois a Um Leia-se: ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar n...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - 1008 TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO 2

    TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1008-2024/SECEL, ref. ao Processo SECEL-PRO-2024/03903- Publicado no diário Oficial no dia 27 de agosto de 2024, nº 28.815 pg. 55. SIGNATÁRIO: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - Extrato do Cont. 001.2024.SECEL - PROPLAN - Planejamentos de Projetos Lt

    EXTRATO DO CONTRATO 001/2024/SECEL PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2023/05710, (Contrato SIAG C nº 00069/2024), Edital de Credenciamento nº 001/2022/SEPLAG/SINFRA, que será regido pela Lei n° 8666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT. CONTRATADA: PROPLAN - Pl...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - RETIFICAÇÃO EXT 1024-2024

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1024-2024/SECEL, ref. ao processo Secel-Pro-2024/04959- Publicado no diário Oficial no dia 08 de agosto de 2024 nº 28.802 pg. 72. Onde se lê: ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 1.500.0000 - VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.24....

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - EXT. 2º TA SIMPLIFICADO-0003-2022

    EXTRATO DO 2º TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 0003-2022/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2021/00182. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ÉZIO LUIS CARNEIRO PEDROSO- CPF Nº: 353.723.031-15 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 22/11/2024. AS...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - Extrato FOMENTO

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1023-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-202405325 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a ASSOCIAÇÃO CUIABANA BELAS ARTES - ACUBÁ - CNPJ nº 01.199.828/0001-83. OBJETO: “Realizar o projeto cultural denominado “VIOLEIROS DO PANTANAL, O CANTO DA VIOLA”, nas cida...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - Extrato 1550-2024

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1550-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/05151 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL E TURÍSTICA DE MATO GROSSO - CNPJ nº 09.364.733/0001-80 OBJETO: “Realizar o 27° Aniversário Bairro Altos da Serra”, ORGÃO: 23101 - PROJETO: 802...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - Extrato 1121-2024

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1121-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/04009 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00, através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - ASSOCIAÇÃO SOCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL, DESPORTIVA E COMUNITÁRIA CINCO SENTIDOS, inscrita no CNP...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - 1008-2024 Extrato

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1008-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/03903. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e FEDERAÇÃO DE BANDAS E FANFARRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ nº 00.092.524/0001-50. OBJETO: “Promover o desenvolvimento integral de crianças e jovens da comunidade at...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - 0899-2024 TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO

    TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0889-2024/SECEL, ref. ao Processo SECEL-PRO-2024/04139 - Publicado no diário Oficial no dia 06 de agosto de 2024, nº 28.800 pg. 51. SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - EXT. 01º TA VALOR CONTRAPARTIDA E PRAZO

    EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA E ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0876-2022/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/01884. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00, utilizando-se dos recursos do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE ...

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