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179 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - Portaria 0222023 Fiscais Cont 0052023 LINCE Seg Patrimonial Ltda publ

    PORTARIA Nº. 022/2023/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - Portaria 21 2023 Substituição fiscal 2509 2022

    PORTARIA 021/2023/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 2509-2022/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Fomento nº 2509-2022/SECEL/MT, Elton Morei...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - Portaria 20 2023 Substituição fiscal 1762 2022 Camilla

    PORTARIA 020/2023/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 1762-2022/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Convênio nº 1762-2022/SECEL/MT, Elton Mor...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - Portaria 018 2023 SECEL Nomeação Fiscal Programa de Integridade CGE

    PORTARIA Nº. 016/2023/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019: RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Sr. ARNALDO RAMOS JÚNIOR - matrícula 255414, para exercer a função de fiscal do Plano...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - Portaria 0172023SECEL Avaliação Desempenho Enndi, Maria Bordin, Thaís

    PORTARIA Nº 017/GAB/SECEL/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014....

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - Portaria 0162023SECEL Avaliação Desempenho Manoel

    PORTARIA Nº 016/GAB/SECEL/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014....

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - Portaria 015 2023 Comissão de Habilitação e Técnica de Seleção Pontos de Esporte 2023

    PORTARIA Nº. 015 /2023/GAB/SECEL Dispõe sobre a criação e designação de membros para compor a Comissões de Habilitação e Técnica de Seleção do Edital de Chamada Pública n° 001/2023, Pontos de Esporte e Lazer no Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhes conferem o art. ...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - PORTARIA Nº05 2023 INSTAURA TOMADA DE CONTAS TERMO DE FOMENTO Nº1016

    PORTARIA Nº. 005/2023/SECEL Instaura processo de Tomada de Contas Especial do Termo de Fomento nº. 1016/2017 e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - Portaria 0142023SECEL Avaliação Desempenho Servidores Cedidos

    PORTARIA Nº 14/GAB/SECEL/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014. ...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - Portaria 12 2023 Substituição fiscal 2642 2022 CASCÃO (timbrado)

    PORTARIA 012/2023/GAB/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 2642/2022/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Convênio nº 2642/2022/SECEL/MT, Elton Moreir...

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  • D.O. nº 28431 de 3/02/2023 - Portaria de Substituição fiscal ALEX

    PORTARIA 011/2021/SEC Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização das Propostas Nº 2506/2022, 0528/2022, 0524/2022, 0620/2022, 2246/2022, 0896/2022, 1523/2022, 1832/2022, 1307-2022, 1200/2022, 2249-2021, 1204-2021, 2159-2022, 2510/2022, 1838/2022, 1276-2022, 2600/2022, 2118/2022, 2546/2022, 2017/2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CU...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - Portaria 0082023SECEL Avaliação Desempenho Ivan

    PORTARIA Nº 008/GAB/SECEL/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014....

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - Portaria 007SECEL Avaliação Desempenho Silvia

    PORTARIA Nº 007/GAB/SECEL/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014....

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  • D.O. nº 28423 de 24/01/2023 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº193 2021 SEM TIMBRE

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 193/2021/SECEL/SEDUC/MT Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 193/2021/SECEL/SEDUC/MT, publicada no DOE nº 28.198 de 07 de março de 2022, da criação e designação dos membros para compor a Comissão Conjunta de Transferência e Regularização do Acervo Documental da SECEL. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ...

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  • D.O. nº 28413 de 10/01/2023 - Portaria 0042023SECEL Avaliação Desempenho Thiago e Iris

    PORTARIA Nº 004/GAB/SECEL/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014....

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  • D.O. nº 28413 de 10/01/2023 - Portaria 0012023 Fiscais Cont 0012023SECEL Eventual Live

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 001/2023/SECEL Data da publicação: 09/01/2023, DOE nº 28.412, PÁGINA 16. ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº. 001/2021/SECEL LEIA-SE: PORTARIA Nº. 001/2023/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dis...

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  • D.O. nº 28412 de 9/01/2023 - Portaria 0032023 Fiscais Cont 0372022 TMF CONSTRUÇÕES

    PORTARIA Nº. 003/2023/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28412 de 9/01/2023 - Portaria 0022023 Fiscais Cont 0022023SECEL Eventual Live Maratona Neg

    PORTARIA Nº. 002/2023/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos a...

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  • D.O. nº 28412 de 9/01/2023 - Portaria 0012023 Fiscais Cont 0012023SECEL Eventual Live Curadoria

    PORTARIA Nº. 001/2021/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos a...

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