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179 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - PORTARIA 216 Substituição fiscal HALESON CLEVERSON ( 0548 2023)

    PORTARIA 216/2023/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 0548-2023/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Fomento nº 0548-2023/SECEL/MT, ( SECEL-PRO...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - PORTARIA 215 COMISSÃO SETORIAL ORGANIZADORA E AVALIADORA PREMIO INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA

    PORTARIA Nº 215/2023/SECEL Institui a Comissão Organizadora Setorial e a Comissão Avaliadora Setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições e pre...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - portaria comissão 2023

    PORTARIA N° 211/2023/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual; Considerando o que preceitua o artigo 2º, inciso I e XI da Lei 13.019 de 31 de Julho de 2014, que conceitua Organização da Sociedade Civil e a Comissão de Monitoramento e Avaliação; Cons...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - PORTARIA Nº 210 2023 SECEL MT Comissão Edital Viver Cultura

    PORTARIA Nº 110/2023/GAB/SECEL/MT Dispõe sobre os membros para compor a Comissão de Monitoramento e Fiscalização do Edital Viver Cultura. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 71, Incisos I e IV, da Constituição Estadual, e; Considerando o que preceitua o Artigo 2º, Inci...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - Portaria 1212023 Gestão de Risco e Integridade

    PORTARIA Nº 121/2023/SECEL/MT Institui o Grupo de Trabalho de Gestão de Riscos de Integridade da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso. O Secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, combinado com o artigo 6º, do Decreto Estad...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - PORTARIA 209 2023 Ordenador de Despesa SECEL BRUNO RACHID

    PORTARIA Nº 209/2023/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso VIII da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o disposto no artigo 3°, inciso I da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019: Considerando o disposto no art. 13 da Lei Est...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - Portaria 208 2023SECEL Tatiana Dioney Graciele Adriana

    PORTARIA Nº 208/GAB/SECEL/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - Portaria 207 Substituição fiscal LEANDRO FERNANDO( 2513 2022 )

    PORTARIA 207/2023/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 2513-2022/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Fomento nº 2513-2022/SECEL/MT (SECEL-PRO-2...

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  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - Portaria designação agente de integridade

    PORTARIA Nº 206/2023 Designa Agentes de Integridade para atuar na estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da SECEL. O SECRETÁRIO Jefferson Carvalho Neves, no uso de suas atribuições legais; Considerando a Lei Estadual n. 10.691/2018, que instituiu o Programa de Integridade Pública do Governo do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - Portaria 205 2023SECEL Danilo jucimario lenierson arnaldo elizandra

    PORTARIA Nº 205/GAB/SECEL/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014...

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  • D.O. nº 28531 de 30/06/2023 - PORTARIA 2022023secel Cícero (1)

    PORTARIA N° 202/GAB/SECEL/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n° 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n° 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei n° 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei n° 7.461/2001 alterada pela lei 10.052/2014...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - PORTARIA N 200 Substituição fiscal CASCAO 0714 2020

    PORTARIA 200/2023/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 0714-2020/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Convênio nº 0714-2020/SECEL/MT ( SECEL-PR...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - Portaria 1092023 Fiscais Cont 0372022 TMF CONSTRUÇÕES E SERV publicação

    PORTARIA Nº. 109/2023/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - Portaria 1082023 Fiscais Cont 0152023 Destaque Eventos e Prom exp public

    PORTARIA Nº. 108/2023/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021 e termos do Decreto Estadual nº 840/2017, Art. 99, § 3º, Inciso I, que regulamenta o acompanhamento e fisc...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - Portaria 1042023 Fiscais Cont 0132023 TIM SA publicação

    PORTARIA Nº. 104/2023/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - Portaria N 107 Substituição 0808 2017 ( RONIE)

    PORTARIA 107/2023/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 0808-2017/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Convênio nº 0808-2017/SECEL/MT (SECEL-PRO...

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  • D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - Portaria 0962023 Fiscais Cont 0142023 Ararauna Tur pas aéreas publ

    PORTARIA Nº. 096/2023/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - PORTARIA MODIFICADORA 133

    PORTARIA Nº 103/2023/GAB /SECEL DE 14 DE JUNHO DE 2023. Altera Portaria nº 133, de 11 de outubro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso II da Constituição Estadual e com base nas disposições da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015, Instrução Norm...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - Portaria Retificação N102 2023SECEL Avaliação Desempenho data errada

    PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 102/GAB/SECEL/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela ...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - Portaria N°101 Substituição fiscal Adriano Haleson ( 2829 2022)

    PORTARIA 101/2023/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 2829-2022/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Fomento nº 2829-2022/SECEL/MT, Adriano Aug...

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