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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - PORTARIA N 213

    PORTARIA N° 213/2024/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta Nº 2540/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo de Convênio nº 2540/2022, Maria Bárbara Thame Guimarães, designado c...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - Portaria 209.2024 - Fiscais Cont. EVENTOS

    PORTARIA Nº. 209/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contrato...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - PORTARIA COMISSÕES DE HABILITAÇÃO E SELEÇÃO - Portaria PEL 2024

    PORTARIA Nº 210/GAB/SECEL/2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014 ...

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  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - Portaria 208.2024 - Fiscais Cont. 014.2024 - TALENTOS

    PORTARIA Nº. 208/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual e considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133/2021, do Art. 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, Artigos 13 ao 17, 307 a 309, Decreto Estadual nº 1.525 de 23 de n...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - Portaria 100.2024 - Fiscais Cont. 013.2024 - LM Organização Hoteleira Ltda --- EVENTOS

    PORTARIA Nº. 100/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual,e considerando, o Inciso IV, do Art. 6º, do Decreto Estadual nº 1.418, de 30 de junho de 2022, que regulamenta a Lei n° 11.550, de 03/11/2021, alterada pela Lei n° 11.734, de ...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - PORTARIA SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - LUCILENE

    PORTARIA N° 203/2024/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta Nº 1053/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo de Convênio nº 1053/2022, Thais Arrais da Costa, designado com fulcr...

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