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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26806 de 28/06/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°0129 2015 EXCELÊNCIA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2015/SEPLAN PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAN E EXCELÊNCIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP PROCESSO: 240772/2016 OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade devolver ao prazo de Vigência por mais 22 (vinte e dois) dias, a contar do dia 10/05/2016 e prorrogar a Vi...

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  • D.O. nº 26799 de 16/06/2016 - RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 014/2014.

    RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 014/2014/SEPLAN/SESP/MT. PROCESSO Nº: 375515/2015 COOPERANTE: Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN. COOPERADA: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP. OBJETO: Rescisão do Termo de Cooperação nº 14/2014, de comum acordo entre as partes. Efeitos retroativos à data de 10/07/2015, referente...

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  • D.O. nº 26790 de 3/06/2016 - PORTARIA CONJUNTA SEPLAN/MTPAR Nº 03/2016

    PORTARIA CONJUNTA SEPLAN/SES/MTPAR Nº. 03, DE 01 DE MARÇO DE 2016. Institui Grupo de Trabalho, de interesse do Estado de Mato Grosso, para estudo da viabilidade de humanização dos Hospitais Metropolitanos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e MT PAR, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E M: Art...

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