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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26824 de 22/07/2016 - RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 12/2015.

    RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 012/2015/SEPLAN/MT-PAR. PROCESSO Nº: 366963/2015 COOPERANTE: Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN. COOPERADA: MT Participações e Projetos S.A - MT-PAR OBJETO: Rescisão do Termo de Cooperação nº 12/2015, de comum acordo entre as partes. Efeitos retroativos à data de 31/10/2015, referente à atuação...

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  • D.O. nº 26820 de 18/07/2016 - PORTARIA 046 2016 FISCAIS DE CONTRATO

    PORTARIA N° 046/2016/SEPLAN O Secretário de Estado de Planejamento, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração, nos termos do disposto nos artigos 58 - inciso III e 67 da Lei nº. 8.666/93, CONSIDERANDO que a Adminis...

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  • D.O. nº 26816 de 12/07/2016 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°001 2015

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2015/SEPLAN PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAN E LAVORO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MÃO DE OBRA LTDA ME PROCESSO: 279539/2016 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 001/2015/SEPLAN FORO: Cuiabá-MT. FISCAL DO C...

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  • D.O. nº 26810 de 4/07/2016 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 10/2016/SEPLAN/CM/MT.

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 10/2016/SEPLAN/CM/MT. PROCESSO Nº: 288663/2016 COOPERANTE: Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN. COOPERADA: Casa Militar do Estado de Mato Grosso-CM. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação, o estabelecimento de parceria entre a SEPLAN e CM, com atuação descentralizada da Gestora Go...

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  • D.O. nº 26810 de 4/07/2016 - EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2015

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2015/SEPLAN No extrato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato 012/2015/SEPLAN, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n. 26806, datado de 28 de junho de 2016, pág. 13 ONDE SE LÊ: OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade devolver ao prazo de Vigência ...

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  • D.O. nº 26810 de 4/07/2016 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 10 2016

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2016/SEPLAN - Processo nº. 249921/2016 OBJETO: Compra de 02 (duas) inscrições para participação do Seminário Nacional: “42 QUESTÕES POLÊMICAS E RELAVANTES SOBRE CONTRATAÇÃO PÚBLICA - SOLUÇÕES PRÁTICAS PARA RESOLVÊ-LAS”, a ser realizado na cidade de Cuiabá - MT nos dias 25/07/2016 a 27/07/2016....

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