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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26991 de 30/03/2017 - 06 2017 PORTARIA FISCAL DE CONTRATO

    PORTARIA Nº 06/2017, DE 27/03/2017. DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E SEU SUBSTITUTO. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários - SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando a necessidade de designar servidores para Fiscal ...

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  • D.O. nº 26984 de 21/03/2017 - PORTARIA Nº 005 COMISSÃO CARAVANA

    PORTARIA 005/2017/GAB/SEAF O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o Decreto Nº 408, de 22 de janeiro de 2016, que Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso, o Programa de Ações Governamentais emergenciais e estratégicas denominado Caravana da Transformação, a ...

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  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2515

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2015/SEAF (PROC. n° 47429/2017/ SEAF). Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 025/2015/SEAF, tendo por objeto REPACTUAR VALORES a partir do mês de janeiro 2017 em razão do advento da Convenção Coletiva de Trabalho de 2017. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS ...

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