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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27005 de 20/04/2017 - PORTARIA Nº 11/2017/SEAF/MT

    PORTARIA N° 11/2017/SEAF/MT Dispõe sobre a constituição de Comissão de analise técnica e jurídica do edital de Seleção de candidatos para Permissão de Uso de 45 (quarenta e cinco) unidades de bancas de feiras, bancas essas destinadas à comercialização, no varejo, de produtos produzidos pela agricultura familiar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRIC...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - PORTARIA SEAF Nº 010 2017 GV Alteração Art 5 da Portaria 003 2017

    PORTARIA SEAF Nº. 010/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017. Dá nova redação ao artigo 5º da Portaria SEAF nº 003/2017 que dispõe sobre a concessão de diárias e o Sistema de Gestão de Viagens (GV) no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF-M...

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  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - 009 2017 PORTARIA EQUIPE DE APOIO

    PORTARIA Nº 09/2017 - SEAF DE 04/04/2017. “DESIGNA A EQUIPE RESPONSÁVEL PELAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA SEAF-MT.” O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS no uso das atribuições legais com base no que dispõe a Lei Federal Nº 10.520 de 17/07/2002 e Decreto Nº 840 de 10/02/20...

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  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - 008 2017 PORTARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 17

    PORTARIA Nº 08/2017/SEAF DE 04/04/2017. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE 2017”. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários, Suelme Evangelista Fernandes, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações Decreto Nº 840 de 10...

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  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - PORTARIA Nº 04 CEDRS

    PORTARIA Nº 04/2017/CEDRS-MT O Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRS/MT, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 6º, inciso V e Art. 7º, inciso II, do Decreto nº 2.061, de 27 de dezembro de 2013, e considerando o que dispõe a Resolução nº 03/2017/CEDRS-MT e Resolução nº 04/2017/CEDRS-MT, RE...

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  • D.O. nº 26994 de 4/04/2017 - PORTARIA 0717 DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS

    PORTARIA Nº 07, DE 03 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre instituição de Comissão de servidores para desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis a serem baixados por inutilização, da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIARIOS...

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