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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - EXTRATO 1º termo aditivo ao Contrato 021.2024.MTPREV - VTPRINT

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - EXTRATO 1º termo de Apostilamento ao Contrato 019.2024.MTPREV - ERICA

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - EXTRATO 2º termo aditivo ao Contrato 019.2023 MSB Comércio e Serviços Ltda

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 019/2023/MTPREV Processo: MTPREV-PRO-2024/01954 Contratada: MSB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 08.257.279/0001-03 Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº. 019/2023/MTPREV pelo prazo de 12 (doze) meses. Da Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2025. Do Fu...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - Portaria 1067.2024- Fiscalização de Inexigibilidade de Licitação nº. 022.2024.MTPREV - ANAPREN

    PORTARIA Nº 1.067/2024/MTPREV O Diretor-Presidente do Mato Grosso Previdência - MTPREV, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 560 de 31 de dezembro de 2014, considerando o disposto no art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e art. 308 do Decreto Estadual nº. 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalizaç...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº - ANAPREM

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 022/2024/MTPREV MTPREV-PRO-2024/08276 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO nos termos da Manifestação Técnica nº. 00018/2023/SGAC/PGE, Orientação Jurídico-Normativa 009/CPPGE/2023, AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - EXTRATO 1º termo aditivo ao Contrato 016.2024.MTPREV - GAZIN

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 016/2024/MTPREV Processo: MTPREV-PRO-2024/01709 Contratante: Mato Grosso Previdência - MTPREV Contratada: Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos S.A CNPJ: 77.941.490/0001-55 Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a alteração qualitativa do Contrato nº 016/2024/MTP...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.2024 - ICQ BRASIL

    RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2024/MTPREV PROCESSO MTPREV-PRO-2024/01888 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO nos termos do Parecer Jurídico nº. 00210/2024/SGPG/PGEMT, e AUTORIZO a contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, da...

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  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009.2024 -LEMA

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 009/2024/MTPREV PROCESSO MTPREV-PRO-2024/01253 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO nos termos da Manifestação Técnica nº. 00018/2023/SGAC/PGE, Orientação Jurídico-Normativa 009/CPPGE/2023, e AUTORIZO a contratação por INEXIGIB...

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