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230 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27116 de 2/10/2017 - 337 MIRIAN ELAINE NUNES DE SOUZA VITALÍCIA INCLUIR COMPANHEIRA FILHOS JÁ HABILITADOS 28092017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 337/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 270809/2012, da Secretaria de Estado da Administração, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 850/2011/SAD, de 05.05.2011, publicado no Diário Oficial de me...

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  • D.O. nº 27116 de 2/10/2017 - 340 2017 JUAREZ REZENDE DE SOUZA conjuge óbito em 2008 aposentada 30092017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 340/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, todos da Lei C...

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  • D.O. nº 27116 de 2/10/2017 - 339 NELSON CENTURIÃO retificar nível 29092017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 339/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 415970/2013, da Secretaria de Estado de Educação, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 1.319/2013/SAD, de 04.07.2013, publicado no Diário Oficial de mesm...

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  • D.O. nº 27116 de 2/10/2017 - 338 2017 ODILZA MAGALHAES DE MORAES conjuge óbito em 2011 em atividade 29092017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 338/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, todos da Lei ...

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  • D.O. nº 27116 de 2/10/2017 - 344 2017 GLEICE AUXILIADORA ROCHA CORADO conjuge e filho vitalícia e temporária PM lc 231 29092017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 344/2017/MTPREV A DIRETORA-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, em substituição, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 85, 87, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea “a”...

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  • D.O. nº 27116 de 2/10/2017 - 333 2017 ROSANA NASCIMENTO FERREIRA CAMPOS conjuge e 02 menores com representante vitalícia e temporaria PM 28092017 novo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 333/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, §2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos Arts. 85, 87, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea “a”, § 3º, ambos ...

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  • D.O. nº 27114 de 28/09/2017 - 334 2017 SIRLENE SOUZA BATISTA 02 representante legal 04 temporária ATIVO ÓBITO 2011 28092017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 334/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 85, 87, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea “a”, § 3°, todos da Le...

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  • D.O. nº 27102 de 12/09/2017 - 329 LAURA DENISE RODRIGUES DE AMORIM retificar termo inicial CGE 12092017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 329/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 490058/2016, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 198/2017/MTPREV, de 19.06.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, r...

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  • D.O. nº 27101 de 11/09/2017 - 328 TEREZA PESSOA DE ANDRADE MATTA CGE retificar enquadramento 11092017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 328/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 152231/2017, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo nº 209/2017/MTPREV, de 04.07.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27099 de 5/09/2017 - 327 2017 TEREZINHA ANTONIA DA SILVA conjuge vitalícia óbito 2017 APOSENTADO 05092017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 327/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e § 8º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, t...

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  • D.O. nº 27098 de 4/09/2017 - 320 2017 ROSIMEIRE AUGUSTA ROCHA DA SILVA vitalícia e temporária PM novo estatuto 04092016

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 320/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea “a”, § 3°, 126, tod...

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  • D.O. nº 27098 de 4/09/2017 - 315 2017 HELENA DA SILVA REZENDE conjuge vitalícia óbito 2017 APOSENTADO 04092017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 315/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e § 8º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, t...

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  • D.O. nº 27098 de 4/09/2017 - 319 2017 TEREZINHA DEONISIA DE MAGALHÃES conjuge vitalícia óbito 2017 APOSENTADO 04092017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 319/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e § 8º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, t...

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  • D.O. nº 27098 de 4/09/2017 - 318 2017 JERONIMO NUNES DE MACEDO conjuge vitalícia óbito em 2017 APOSENTADO VINCULO 02 04092017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 318/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, tod...

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  • D.O. nº 27098 de 4/09/2017 - 316 2017 SIMONE CARVALHO SILVEIRA temporária em atividade 04092017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 316/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, 247 e ...

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  • D.O. nº 27098 de 4/09/2017 - 317 2017 JERONIMO NUNES DE MACEDO conjuge vitalícia óbito em 2017 APOSENTADO VINCULO 01 04092017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 317/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, tod...

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  • D.O. nº 27098 de 4/09/2017 - 310 2017 ADENIR TAQUES ALVES conjuge vitalícia óbito 2017 APOSENTADO 04092017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 310/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e § 8º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, t...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - 308 CIEZETE ARAÚJO BRANCO retificar nº do RG TCE 31082017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 308/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 263872/2017, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 245/2015/SEGES, de 04.02.2015, publicado no Diário Oficial de mesma data, re...

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  • D.O. nº 27087 de 18/08/2017 - 304 VERA LÚCIA GONÇALVES PARREIRA CGE incluir fundamentação de titulo julgado incorporado 18082017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 304/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 546325/2014, da Secretaria de Transporte e Pavimentação, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 3.634/2014/SAD, de 13.11.2014, publicado no Diário Oficial...

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  • D.O. nº 27085 de 16/08/2017 - 302 RONALDO DOS SANTOS PEREIRA CGE retificar nome 16082017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 302/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 147563/2017, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo nº 158/2017/MTPREV, de 10.05.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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