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230 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - 384 2017 EDIR PEREIRA DAMASCENO DE BARROS conjuge vitalícia óbito 2017 APOSENTADO 16102017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 384/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e § 8º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, t...

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  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - 385 2017 VERGILIA ZEFERINA DA SILVA representante legal 02 temporária PM óbito 2017 LC 555 novo estatuto 16102017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 385/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso II, alínea “a”, § 4.°, 126, todos da Lei Complement...

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  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - 386 2017 MARIA GUIOMAR DE OLIVEIRA conjuge vitalícia óbito 2017 APOSENTADO 16102017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 386/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e § 8º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, t...

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  • D.O. nº 27121 de 9/10/2017 - 380 2017 EDNALVA VIEIRA DE ABREU SALVIANO vitalícia e temporária PM LC 555 novo estatuto 09102017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 380/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea “a”, § 3.°, 126, t...

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  • D.O. nº 27120 de 6/10/2017 - 375 2017 RIZOLINA VIEIRA BARBOSA vitalícia conjuge ordem judicial 06102017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 375/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à ordem judicial exarada nos autos do Processo n.º 1002769-16.2016.8.11.0003, que tramitou perante a Comarca de Rondonópolis/MT, e tendo em vista o que consta nos Processos n.º 33067/2015/SAD e 35490...

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  • D.O. nº 27120 de 6/10/2017 - 363 2017 MARIA DE LOURDES FRANCISCA conjuge óbito em 2009 aposentado 06102017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 363/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, todos da Lei ...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - 362 2017 MARIA DE LOURDES FRANCISCA MT MS vitalícia conjuge obito em 2009 PM lc 246 05102017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 362/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, caput com redação dada pela EC nº 18 de 5 de fevereiro de 1998 e § 2º com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como os Arts. 85, 87, inciso I, al...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - 359 2017 MARIA EUNICE DO AMARAL SANTOS vitalícia e temporária conjuge e filho inválido obito em 2010 PM lc 231 05102017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 359/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como os Arts. 85, 87, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea “a”, § 4º, artigo 88,...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - 360 2017 EUZA MARIA MENDES retificar 05102017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 360/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos nº 49709/2015 e 426979/2015, ambos da Secretaria de Estado de Administração, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo nº 365/2015/MTPREV, de 01.12.2015, publicado ...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - 361 2017 APARECIDA MAMORÉ FERREIRA DA SILVA vitalícia e temporária conjuge e filhos obito em 2011 PM lc 231 05102017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 361/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 85, 87, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea “a”, § 3º, todos da ...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - 373 2017 LUCAS MUNARO temporária aposentado 05072017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 373/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, todos ...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - 367 2017 ANA LUCIA PEZZUTI conjuge óbito em 2012 em atividade 05102017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 367/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, todos da Lei ...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - 366 2017 MARIA PETRONI VERGA vitalícia mãe ordem judicial 05102017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 366/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à ordem judicial exarada nos autos do Processo n.º 2892-26.2010.811.0008 - Código 46726, que tramitou perante a Terceira Vara da Comarca de Barra do Bugres/MT, e tendo em vista o que consta nos Proce...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - 365 2017 LIDINIR AMALIA DE CASTRO NEPONUCENO vitalicia conjuge aposentado saneprevi 05102017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 365/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos termos do artigo 1º, inciso I, alínea “a”, inciso II, da Lei nº 7.582, de 19.12.2001, c/c o Parecer nº 182/SGA/2007, da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, bem como os termos do artigos ...

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  • D.O. nº 27118 de 4/10/2017 - 351 2017 CLEUSA LUZIA MACIEL obito em 1985 CONJUGE vitalícia PM lei do ipemat 04102017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 351/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 49, §2.º, letra “a” e Art. 135 da Lei n.º 4.717/1974 c/c Art. 11, inciso III, alínea “a” e Art. 14, da Lei Estadual n.º 4.491/1982, Art. 137, inciso I, da Lei Complementar n.º 04/90, c/c as d...

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  • D.O. nº 27118 de 4/10/2017 - 348 2017 MONICA LUZIA AMORIM SILVA vitalícia e temporária conjuge e 2 filho UNEMAT em atividade 03102017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 348/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - de 19 de dezembro de 2003, c/c os Arts. 85, 87, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea “a”, § 3º, todos da...

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  • D.O. nº 27117 de 3/10/2017 - 347 2017 LETICIA ROSSI DUARTE temporária 03 filhos PM novo estatuto 03102017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 347/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - de 19 de dezembro de 2003 e os artigos 85, 87, inciso II , alínea “a”, § 4º, e 88, parágrafo único, todos d...

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  • D.O. nº 27117 de 3/10/2017 - 346 2017 MAURA ALVES DE SOUZA vitalícia e temporária conjuge e 02 filhos PM aposentado 03102017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 346/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigo 85, 87, inciso I, alínea “b”, inciso II, alínea “a”, § 3º, ambos d...

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  • D.O. nº 27116 de 2/10/2017 - 345 2017 CONCEIÇÃO DA SILVA FALCÃO conjuge aposentada ATO ANTIGO 29092017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 345/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, todos da Lei C...

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  • D.O. nº 27116 de 2/10/2017 - 333 2017 ROSANA NASCIMENTO FERREIRA CAMPOS conjuge e 02 menores com representante vitalícia e temporaria PM 28092017 novo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 333/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, §2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos Arts. 85, 87, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea “a”, § 3º, ambos ...

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