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84 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 393 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021000879 MAURO ANTONIO FANTINI

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 393/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Constituc...

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  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - ATO Nº 4477 2021 APOSENTADORIA INVALIDEZ RETIFICAÇÃO PROC 20211200646 IRACI DA SILVA

    ATO Nº 4477/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2021.12.00646, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 7.081/2020, de 16.06.2020, publicado no Diário Oficial de 17.06....

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  • D.O. nº 28077 de 2/09/2021 - ATO ADMINIISTRATIVO N 395 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2020001624 Alzita Maria Martins

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 395/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação declaratória de dependência Econômica c/c pensão por morte com tutela de urgência nº 1004912-19.2020.8.11.0041, exarado pela Segunda Câmara de Direito P...

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  • D.O. nº 28077 de 2/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 390 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001514 JOSÉ GRONDO E ESPOSA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 390/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 1011371-29.2021.8.11.0000, exarado pela Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Gross...

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