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84 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28082 de 13/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 400 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 342021 137 VIVIANNY FERREIRA DE SOUZA E OUTROS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 400/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, caput, § 1º e § 4º, artigo 24, e art...

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  • D.O. nº 28082 de 13/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 423 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001014 EUNICE RODRIGUES DE CAMPOS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 423/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional...

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  • D.O. nº 28082 de 13/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 420 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021000898 GONÇALO DA SILVA MORENO E OUTRO vinculo 02

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 420/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, caput, § 1º e § 4º, e o artigo 24, capu...

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  • D.O. nº 28082 de 13/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 419 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021000898 GONÇALO DA SILVA MORENO E OUTRO vinculo 01

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 419/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, caput, § 1º e § 4º, e o artigo 24, capu...

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  • D.O. nº 28082 de 13/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 418 2021 PENSÃO POR MORTE SANDRA FERNANDES RODRIGUES CINTRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 418/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2021.0.00933, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 087/2021/MTPREV, de 04.03.2021, publicado no Diário Oficial do E...

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  • D.O. nº 28082 de 13/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 417 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021002358 FRANCISCO TARGINO DE COSTA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 417/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2021.0.02358, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em partes, o Ato Administrativo n.º 177/2019/MTPREV, de 04.06.2019, publicado no Diário Oficial do E...

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  • D.O. nº 28080 de 9/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 425 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021002322 ITAMAR SOARES SANTOS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 425/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246,...

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  • D.O. nº 28080 de 9/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 413 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 1322021 137 ANA ROSA XAVIER DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 413/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional n.º...

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  • D.O. nº 28080 de 9/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 414 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 1212021 137 MARIA NAZARÉ DE BASTOS SANTOS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 414/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional n.º...

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  • D.O. nº 28080 de 9/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 415 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001051 JUCÉLIA REZENDE DE MENDONÇA PESSOA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 415/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Const...

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  • D.O. nº 28080 de 9/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 416 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001048 GILDO LINS LIMA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 416/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional n.º...

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  • D.O. nº 28079 de 8/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 406 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021000878 JOAQUIM IAGO MACEDO PIRES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 406/2021/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de ...

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  • D.O. nº 28079 de 8/09/2021 - ATO GOV Nº 4511 2021 APOSENTADORIA INVALIDEZ RETIFICAÇÃO PROC 2021002188 CIRLEY MARIA DA SILVA

    ATO Nº 4511/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2021.0.02188, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 9.111/2020, de 09.09.2020, publicado no Diário Oficial da mesma d...

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  • D.O. nº 28079 de 8/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 407 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001157 MARCIA APARECIDA DA SILVA E OUTROS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 407/2021/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 28079 de 8/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 412 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 202100143 SERGIO BAPTISTA DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 412/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Cons...

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  • D.O. nº 28079 de 8/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 411 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 1722021 137 MARILENE MARIA DE OLIVEIRA TEOFILO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 411/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Cons...

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  • D.O. nº 28079 de 8/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 410 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001114 DURVAL ANTONIO DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 410/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional n...

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  • D.O. nº 28079 de 8/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 405 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021000882 BELARMINA TEIXEIRA DE FARIA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 405/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional nº...

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  • D.O. nº 28079 de 8/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 404 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021000958 ADENIR AGRIPINA DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 404/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação de Concessão de Pensão por Morte nº 1001186-48.2020.8.11.0005, exarado pelo Juizado Especial Civil e Criminal de Diamantino/MT, e fundamentado no artigo...

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  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 392 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001041 ELIANA DA MATA ALMEIDA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 392/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional n.º...

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