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59 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27554 de 26/07/2019 - extrato do termo ex oficio 0598 2017

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO EX OFICIO Nº 03 AO CONVÊNIO Nº 0598-2017 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF/MT CNPJ nº. 03.507.415/0012-05, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - CNPJ nº 03.214.145/0001-83. OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 0598/2017, até o dia 05/06/2020. DA INALTERABILIDADE: ...

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  • D.O. nº 27552 de 24/07/2019 - EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO 008 2019 LAVA JATO ITALIA

    EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 008/2019/ SEAF. Extrato do Termo de Distrato ao Contrato n° 008/2019/SEAF, tem por objeto distratar com a contratada para fins de regularização processual, em comum acordo a partir do dia 15/07/2019. DISTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR. SEAF-MT. CNPJ: 03.507.415/0012-05. DISTRA...

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  • D.O. nº 27547 de 17/07/2019 - 012 KHRONOS MONITORAMENTO ALARME CÂMERAS

    EXTRATO DO CONTRATO nº 012/2019/SEAF (Proc. nº 289429/2019- SEAF-MT) Extrato do Contrato nº 012/2019/SEAF, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de equipamentos de monitoramento, alarme e sistema de captação e armazenamento de imagens, em forma de comodato e prestação de serviços de monitaramen...

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  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - 4 ADITIVO VINICIUS BELOTO LOCAÇÃO VEÍCULOS

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2016/SEAF-MT (PROC. n° 289188/2019). Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2016/SEAF-MT tem por objeto o prazo de vigência do contrato 019/2016/SEAF-MT (05/07/2019 a 04/07/2020). Este aditivo esta em conformidade com o inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993 e o Decreto Estadual 5...

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  • D.O. nº 27537 de 3/07/2019 - EXTRATO TERMO COOP SEAF SINFRA 0156 (1)

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0156/2019/SEAF/SINFRA Termo de Cooperação que entre si celebram a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA/MT, para os fins que específica. OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a execução do convênio federal ...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - extrato do termo ex oficio 056 2015

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO EX OFICIO AO CONVÊNIO Nº 056-2015 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF/MT CNPJ nº. 03.507.415/0012-05, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA - CNPJ nº 01.375.138/0001-38. OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 056/2015, até o dia 30/05/2020. DA INALTERABILIDADE: R...

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  • D.O. nº 27500 de 10/05/2019 - extrato do 3 termo 0691

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONVÊNIO Nº 0691/2017 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT CNPJ nº. 03.507.415/0012-05, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE - CNPJ nº. 01.375.138/0001-38. OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 0691/2017, até o dia 22/11/2019. DA INALTERABILIDADE: Ratificar as demais cláusulas d...

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  • D.O. nº 27499 de 9/05/2019 - extrato do 3 termo 0625

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONVÊNIO Nº 0625/2017 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT CNPJ nº. 03.507.415/0012-05, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA - CNPJ nº. 03.773.942/0001-09. OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 0625/2017, até o dia 30/11/2019. DA INALTERABILIDADE: Ratificar as demais cláusulas...

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  • D.O. nº 27493 de 2/05/2019 - extrato do 2 termo 0588

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO Nº 0588/2017 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT CNPJ nº. 03.507.415/0012-05, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA - CNPJ nº. 37.465.143/0001-89. OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 0588/2017, até o dia 25/10/2019. DA INALTERABILIDADE: Ratificar as demais cláu...

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  • D.O. nº 27489 de 25/04/2019 - 6 ADITIVO OI SA INTERNET

    EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2016/SEAF. Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2016/SEAF-MT tem por objeto o prazo de vigência do contrato 017/2016/SEAF (20/04/2019 a 19/04/2020). Este aditivo esta em conformidade com o inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993 e o Decreto Estadual 572/2016 que prevê a inserção da...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - Termo Adit de Sub de Equi e Errata

    TERMO ADITIVO DE SUBTRAÇÃO DE EQUIPAMENTO CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF CESSIONÁRIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO. CONFORME O FULCRO NO ARTIGO 12 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.695, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 E NO ARTIGO 64 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.349, DE 29 DE JANEIRO DE ...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0041/2019/SEAF/EMPAER/CARLINDA

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0041/2019/SEAF/EMPAER/CARLINDA Termo de Cooperação que entre si celebram a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, A EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA - MT para os fins que específica. OBJETO: O presente Termo d...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - extrato do 5 termo 0961

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONVÊNIO Nº 0961/2016 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT CNPJ nº. 03.507.415/0012-05, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE - CNPJ nº. 01.375.138/0001-38 OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 0961/2016, até o dia 23/08/2019. DA INALTERABILIDADE: Ratificar as demais cláusulas ...

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  • D.O. nº 27468 de 22/03/2019 - extrato do 5 termo 0672

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONVÊNIO Nº 0672/2016 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF/MT CNPJ nº. 03.507.415/0012-05, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA - CNPJ nº. 03.773.942/0001-09 OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 0672/2016, até o dia 30/09/2019. DA INALTERABILIDADE: Ratifi...

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  • D.O. nº 27453 de 27/02/2019 - CONVÊNIOS RESCINDIDOS assinatura

    EXTRATO DE RECISÃO DE CONVÊNIOS DE DESCENTRALIZAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- Sr. SILVANO FERREIRA DO AMARAL, Ato nº 469/2019 - DOE 27435 - portador do RG nº. 0606142-7 e CPF nº. 395.310.901-49. No uso das suas atribuições legais, resolve cumprir conforme disposto no decreto 26 de 08 de fevereiro de 2019, que estabelece pr...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - extrato do termoe x oficio 477 2018

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO EX OFICIO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 477-2018 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF/MT CNPJ nº. 03.507.415/0012-05, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILANDIA - CNPJ nº 15.023.963/0001-88. OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 477-2018, até o dia 27/03/2020. DA INALTERABIL...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - extrato do termoe x oficio 473 2018

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO EX OFICIO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 473-2018 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF/MT CNPJ nº. 03.507.415/0012-05, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO - CNPJ nº 04.199.966/0001-50. OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 473-2018, até o dia 27/03/2020. DA INALTERAB...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - extrato do termoe x oficio 443 2018

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO EX OFICIO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 443-2018 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF/MT CNPJ nº. 03.507.415/0012-05, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - CNPJ nº 04.173.952/0001-68. OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 443-2018, até o dia 23/03/2020. DA INALTE...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - extrato do termoe x oficio 415 2018

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO EX OFICIO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 415-2018 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF/MT CNPJ nº. 03.507.415/0012-05, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA - CNPJ nº 01.614.519/0001-22 OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 415/2018, até o dia 22/03/2020. DA INALTERABILIDADE...

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