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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - Extrato de retificacao- PAD

    EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se a Portaria nº. 008/2024/CPPAD/SETASC, publicada no Diário Oficial n° 28750, página 55, de 24 de maio de 2024: Onde se lê: A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, Leia-se: A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

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  • D.O. nº 28751 de 27/05/2024 - Extrato de retificacao- PAD

    EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se a Portaria nº. 0082/2024/CPPAD/SETASC, publicada no Diário Oficial n° 28750, página 55, de 24 de maio de 2024: Onde se lê: A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, Leia-se: A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - Dispensa- Chamamento Publico- VIDAS EM AÇÃO

    JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO PROCESSO Nº. SETASC-PRO-2024/03061 REFERÊNCIA: DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - TERMO DE FOMENTO BASE LEGAL: ART. 30, INCISO VI, DA LEI 13.019/2014 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: INSTITUTO VIDAS EM...

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