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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - Extrato de retificacao- Dispensa de chamamento publico

    EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se a justificativa para dispensa de chamamento público com vista a celebração de parceria modalidade termo de momento Processo nº. SETASC-PRO2023/07977, publicada no Diário Oficial n° 28.829, página 70/71, de 16 de setembro de 2024: Onde se lê: VALOR: R$ 149.581,50 (quatrocentos e dez mil e duzentos e doze reai...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - RESOLUÇÃO Nº 24.2024 - Aprova Relatório do 1º Semestre do PROCAD-SUASMT 2024.

    RESOLUÇÃO N°24/2024/CEAS/MT Aprova o Relatório Estadual do 1º Semestre do PROCAD-SUAS/MT 2024. CONSIDERANDO a Resolução SNAS/MDS Nº 08, de 31/10/2023, que pactua o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD - SUAS) e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução CN...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - PORTARIA COMISSÃO ORGANIZADORA (1)

    RESOLUÇÃO Nº 003/2024/GAB/SETASC/MT Designa para compor a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa -CEDEDIPI/MT. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE MATO GROSSO -CEDEDIPI/MT, representada neste ato pelo Presidente, no uso as atribuições que lhe confere o art. 18, §5º, inciso VI do ...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - 02.09.2024 - PUBLICAÇÃO EM DOE - Instituto Casa da Cultura de Alta Floresta

    A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere e com base no Edital nº 001/2023, TORNA PÚBLICO as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas no banco de dados desta Secretaria, e que estão aptas a participar do Programa N...

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