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21 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - EXTRATOS - para publicação

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - EXTRATOS - PUBLICAÇÃO

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - EXTRATOS - PUBLICAÇÃO

    EXTRATOS DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de VALE DE SÃO DOMINGOS O OBJETO: Doação de 01 Veículo, Strada Freedom Cabine dupla, 1.3 8V FLEX, 04 cilindros, 0km, Fab 2024, Modelo - 2025, lotação ou tonelagem: PBT 181...

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - Justificativa de dispensa de chamamento publico

    DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE COLABORAÇÃO PROCESSO Nº DO PROCESSO: SETASC-PRO-2025/03373 REFERÊNCIA: Dispensa de Chamamento Público - Organização da Sociedade Civil - Termo de Colaboração BASE LEGAL: Art. 30, inciso VI, da Lei 13.019/2014 e Resolução CNAS 21/2016. ORGANIZAÇÃO DA SOCIED...

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - Justificativa de dispensa de chamamento publico

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - EXTRATOS DE TERMO DE DOAÇÃO --

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - EXTRATOS DE TERMO DE DOAÇÃO

    EXTRATOS DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de JUSCIMEIRA O OBJETO: Doação de 01 Veículo, Strada Freedom Cabine dupla, 1.3 8V FLEX, 04 cilindros, 0km, Fab 2024, Modelo - 2025, lotação ou tonelagem: PBT 1810.00 kg, C...

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - EXTRATOS DE TERMO DE DOAÇÃO

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - EXTRATO de doação

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  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - ANEXO CRONOGRAMA 2ª retificação

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  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - ANEXO CRONOGRAMA 2ª retificação

    AVISO DE RETIFICAÇÃO NO CRONOGRAMA DO EDITAL N°01/2024 - ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATO GROSSO - CEPCT/MT - BIÊNIO 2024/2026. Dispõe sobre a 2ª retificação no Cronograma do Edital nº 01/2024, de Eleição de Representantes da Sociedade Civil no CEPCT-MT, publicado no DOE nº 28....

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - 03.02.2025 - PUBLICAÇÃO EM DOE - MODULAR ASSESSORIA TECNICA DE CUIABÁ E ASSOC. PROTETORA DOS ANIMAIS MI&AU DE VERA

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - Calendário Anual CONSEA 2025

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - POVOS TRADICIONAIS

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - certidao sigcon (2)

    CERTIDÃO Aos 08 (oito) dias do mês de janeiro do ano de 2025, como Presidente do Edital de Chamamento Público nº 01/2024, certifico, para os devidos fins, o que segue: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania lançou o Edital de Chamamento Público n. 001/2024/SETASC, cujas regras de seleçã...

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - certidao sigcon

    CERTIDÃO Aos 08 (oito) dias do mês de janeiro do ano de 2025, como Presidente do Edital de Chamamento Público nº 01/2024, certifico, para os devidos fins, o que segue: Em referência à Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01, de 17 de março de 2016, consolidada até a I.N. Conjunta nº 01/2024/SEFAZ/CGE, que estabelece diretrizes, nor...

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - certidao sigcon

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - EDITAL CEPCT.SETASC N° 002.2024 - Resultado de Homologação

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - EDITAL CEPCT.SETASC N° 002.2024 - Resultado de Homologação

    CONSELHO ESTADUAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATO GROSSO EDITAL CEPCT/SETASC N° 002/2024 RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS E NÃO HOMOLOGADAS NO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO ESTADUAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATO GROSSO - CEPCT/MT, PARA O BIÊNIO 2024/2026. A COMISS...

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  • D.O. nº 28900 de 2/01/2025 - DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE FOMENTO KURADOMODO

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