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D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - EXTRATOS - para publicação

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D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - EXTRATOS - PUBLICAÇÃO

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D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - EXTRATOS - PUBLICAÇÃO

EXTRATOS DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de VALE DE SÃO DOMINGOS O OBJETO: Doação de 01 Veículo, Strada Freedom Cabine dupla, 1.3 8V FLEX, 04 cilindros, 0km, Fab 2024, Modelo - 2025, lotação ou tonelagem: PBT 181...

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D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - Justificativa de dispensa de chamamento publico

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE COLABORAÇÃO PROCESSO Nº DO PROCESSO: SETASC-PRO-2025/03373 REFERÊNCIA: Dispensa de Chamamento Público - Organização da Sociedade Civil - Termo de Colaboração BASE LEGAL: Art. 30, inciso VI, da Lei 13.019/2014 e Resolução CNAS 21/2016. ORGANIZAÇÃO DA SOCIED...

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D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - Justificativa de dispensa de chamamento publico

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