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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - Extratos de Termo de Doação

    EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de OBJETO: Doação de 02 veículos automotores, 01 computador e 05 máquinas de costura, conforme descrição abaixo: 02 veículos automotores, sendo: 01 Uno Mille Economy 1....

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0140 2021 SETASC X APAE PRIMAVERA DO LESTE

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0140-2021 SETASC/MT. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Primavera do Leste - MT (CNPJ: 33.052.754/0001-44). PROTOCOLO: 262845/2020. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes necessários para equipar ...

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  • D.O. nº 28001 de 18/05/2021 - 17 05

    EXTRATO Entidades cadastradas na SETASC (Edital Nº 001/2019) A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere, TORNA PÚBLICO, as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas, que estão aptas a receber prêmios e doações de p...

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  • D.O. nº 27998 de 13/05/2021 - INSEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO

    JUSTIFICATIVA PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA SEM CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Referência: Inexigibilidade de Chamamento Público - Organização da Sociedade Civil - Tipo da Parceria - Termo de Fomento. Objeto - A presente justificativa tem por objetivo a publicação de inexigibilidade de Chamamento Público, visando a celebração...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - JAURU 18

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de JAURU OBJETO: Doação de 02 veículos automotores, 01 computador e 05 máquinas de costura, conforme descrição abaixo: 02 veículos automotores, sendo: 01 Uno Mille Econom...

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  • D.O. nº 27995 de 10/05/2021 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 0270 2021

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 0270-2021 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde/MT. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº 0270-2021 para 29/08/2021, que tem por objeto Aquisição de um veículo para atender a Secretaria Muni...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - ERRATA EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0376 2020

    ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONVÊNIO 0376-2020 SETASC-FEAS e a P. M. DE QUERÊNCIA/MT *Retifica-se a publicação do Extrato do Termo de Cooperação n° 0376-2020 SETASC-FEAS/P.M. QUERÊNCIA, publicação DOE nº 27.953 na data de 09 de Março de 2021 páginas 24. [bu]O[/bu]NDE SE LÊ: “EXTRATO DO CONVÊNIO DO CONVÊNIO 0376-2020 SETASC-FEAS e a P. ...

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  • D.O. nº 27993 de 6/05/2021 - EXT T C 0119 2021 VARZEA GRANDE PROCON

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0119-2021 SETASC- FUNDECON/PROCON/MT. PROTOCOLO: 76062/2021 PARTES. Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor-FUNDECON com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Várzea G...

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