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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - RESOLUÇÃO CEAS 0823

    RESOLUÇÃO N°08/2023/CEAS/SETASC/MT Dispõe sobre a aprovação da alteração da ação orçamentária 1263 - Estruturação da Rede Socioassistencial O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, neste ato representado por sua presidenta, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei n° 11.664, de 10 de fevereiro de 2022, e con...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - Resolução Nº 0012023 Plano de Capacitação (1) (1)

    Resolução Nº 125/2023/NEEP/SETASC/MT Aprova o Plano Estadual de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social do Estado de Mato Grosso - Ano 2023/2024. O Núcleo Estadual de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social - NEEP/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e, dando cumprimento à ...

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  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - RESOLUÇÃO CONJUV 0022023 COMISSÃO PRORROGAÇÃO

    RESOLUÇÃO N. 002/2023/CONJUV/SETACS/MT Prorroga os efeitos daResolução 001/2023/CONJUV/MT, de 27 de abril de 2023. O CONSELHO DE ESTADO DA JUVENTUDE DE MATO GROSSO - CONJUV-MT, no uso de suas atribuições legais, constantes no art. 2°, XVI, c/c art. 6° do Decreto n° 1.343 de 13 abril de 2022 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO a continuidade d...

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  • D.O. nº 28568 de 22/08/2023 - RESOLUÇÃO CONDECON 0022023 COMISSÃO PERMANENTES

    RESOLUÇÃO Nº 002/2023/CONDECON/SETASC/MT. Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor - CONDECON/MT. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR/MT- CONDECON/MT representado neste ato por seu presidente, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 7.813 de 09 de dezembro de 2002, ...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - Resolução n 001 de 2023 Regimento Interno

    RESOLUÇÃO Nº 001/2023/CEPET/SETASC/MT APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A TORTURA DE MATO GROSSO - CEPET/MT. O CONSELHO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A TORTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pelo Decreto n. 645 de 16/09/2020, face a decisão colegiada ocorrida na Reuniã...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - RESOLUÇÃO CEAS 0723

    RESOLUÇÃO N°07/2023/CEAS/SETASC/MT Estabelece critérios orientadores para a concessão e o cofinanciamento dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Estado de Mato Grosso. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CEAS/MT, em Reunião Ordinária realizada em 28 de julho de 2023, representad...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - RESOLUÇÃO CEDCA 29323

    RESOLUÇÃO Nº 293/2023/CEDCA/SETASC/MT Institui Comitê Estadual de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MATO GROSSO - CEDCA-MT no uso de suas atribuições legais, constante da Lei nº 5...

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