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18 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - RESOLUÇÃO CEAS 03

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - RESOLUÇÃO CEAS 02

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - RESOLUÇÃO CEAS 02

    RESOLUÇÃO N° 02/2025/CEAS/MT Dispõe sobre a aprovação da resolução da CIBSUAS/SETASC/MT Nº 01/2024. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, neste ato representado por seu Presidente, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 11.664 de 10 de janeiro de 2022 e conforme deliberação do Pleno em Reunião Ordiná...

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - RESOLUÇÃO 001-2025-CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONDECON (1)

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - RESOLUÇÃO 001-2025-CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONDECON (1)

    RESOLUÇÃO Nº 001/2025/CONDECON/SETASC/MT. Dispõe sobre o Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor- CONDECON/ MT, para o exercício 2025 e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR-CONDECON MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 7.813 de 09 de de...

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - RESOLUÇÃO CEDH - 01

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - RESOLUÇÃO CETb

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - RESOLUÇÃO CETb

    RESOLUÇÃO CETB/MT N° 001, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. Aprova o Calendário de Sessões Ordinárias para o exercício de 2025 do Conselho Estadual do Trabalho de Mato Grosso (CETB-MT). O CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO DE MATO GROSSO - CETB/MT, no uso de suas atribuições legais, previstas no Decreto Estadual n° 37, de 13 de fevereiro de 1995, regulam...

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - RESOLUÇÃO 001 - COMISSÃO - PLANO DA JUVENTUDE - WESLEY

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - RESOLUÇÃO 001 - COMISSÃO - PLANO DA JUVENTUDE - WESLEY

    RESOLUÇÃO CONJUV/MT N° 001, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. Altera a composição da Comissão Temporária para elaboração do Plano Estadual de Juventude do Estado de Mato Grosso e outras providências. O CONSELHO DE ESTADO DA JUVENTUDE DE MATO GROSSO - CONJUV/MT, no exercício de suas atribuições legais, conforme estabelecido no inciso XVI do art. 2° da ...

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  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - RESOLUÇÃO CEPET 07

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - RESOLUÇÃO CEPET.SETASC.MT N ° 001 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

    RESOLUÇÃO CEPET/SETASC/MT/ N ° 001 DE 14 DE JANEIRO DE 2025. Aprova Calendário de Reuniões Ordinárias para o Exercício de 2025 do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Estado de Mato Grosso - CEPET/MT. O COMITÊ ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A TORTURA NO ESTADO DE MATO GROSSO - CEPET/MT, no uso de suas atribuições le...

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - MINUTA RESOLUCAO N 001-2025 ASS

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - MINUTA RESOLUCAO N 001-2025 ASS

    RESOLUÇÃO Nº 001/2025/CIAMP-Rua/MT/SETASC/MT Dispõe sobre o calendário das reuniões ordinárias do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento de População de Rua/CIAMP-MT; O Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decr...

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  • D.O. nº 28905 de 9/01/2025 - CALENDARIO-2025-assinado

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - RESOLUCAO-001-2025-CEDH-CALENDARIO-2025-assinado (1)

    RESOLUÇÃO CEDH/SETASC/MT/ N ° 0001 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. Aprova Calendário de Reuniões Ordinárias para o Exercício de 2025 do Conselho Estadual de Direitos Humanos de Mato Grosso - CEDH/MT. O CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DE MATO GROSSO - CEDH/MT, no uso de suas atribuições legais, constantes na Lei O Conselho foi criado pela Lei 7...

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - RESOLUCAO-001-2025-CEDH-CALENDARIO-2025-assinado (1)

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - RESOLUÇÃO 001 CEDM CALENDARIO 2025

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