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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - RESOLUÇÃO CEAS 03

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - RESOLUÇÃO CEAS 02

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - RESOLUÇÃO CEAS 02

    RESOLUÇÃO N° 02/2025/CEAS/MT Dispõe sobre a aprovação da resolução da CIBSUAS/SETASC/MT Nº 01/2024. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, neste ato representado por seu Presidente, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 11.664 de 10 de janeiro de 2022 e conforme deliberação do Pleno em Reunião Ordiná...

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - RESOLUÇÃO 001-2025-CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONDECON (1)

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - RESOLUÇÃO 001-2025-CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONDECON (1)

    RESOLUÇÃO Nº 001/2025/CONDECON/SETASC/MT. Dispõe sobre o Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor- CONDECON/ MT, para o exercício 2025 e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR-CONDECON MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 7.813 de 09 de de...

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - RESOLUÇÃO CEDH - 01

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