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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - Portaria Conjunta Cadunico e Bolsa Família

    PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2019/SETASC/SEDUC/SES/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Portaria nº 256 de 19 de março de 2010 que estabelece normas, critérios e procedimentos para o apoio financeiro à gestão...

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  • D.O. nº 27487 de 23/04/2019 - Portaria 36 2019 Presidente Comissão de Ética retificação

    PORTARIA Nº 36/2019/GAB-SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando o artigo 3º, incisos I, II, IV e IX da Lei Complementar nº. 566/2015; Considerando os artigos 3º, §3º do Decreto Estadual nº. 2.490/2014...

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  • D.O. nº 27487 de 23/04/2019 - Comissão de Licitação e Pregão

    PORTARIA Nº 037/2019/GAB/SETACS/MT Designa servidores para compor a equipe da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania responsável por licitação na modalidade Pregão, define atribuições e competências e dá outras providências. A Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, no uso de suas atribuições e que lhe são confe...

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  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - Portaria 007/2019/UNISECOR/SETASC

    PORTARIA Nº 007/2019/UNISECOR/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pe...

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  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - Portaria 006/2019/UNISECOR/SETASC

    PORTARIA Nº 006/2019/UNISECOR/SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada p...

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  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - Portaria 005/2019/UNISECOR/SETASC

    PORTARIA Nº 005/2019/UNISECOR/SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada p...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - 19 INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

    PORTARIA Nº 019/2019/GAB/SETASC Instaura Processo de Tomada de Contas Especial A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, da Constituição Estadual, e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007, o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Es...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - 18 INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

    PORTARIA Nº 018/2019/GAB/SETASC Instaura Tomada de Contas EspecialA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, da Constituição Estadual, e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007, o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - Port 035/2019 Avaliação de Desempenho

    Portaria nº 035/2019/GAB-SEC/SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de ja...

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  • D.O. nº 27479 de 9/04/2019 - SUBSTITUIÇÃO TOM CONTAS CONVÊNIOS

    PORTARIA Nº 028/2019/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, CONSIDERANDO a Portaria Nº. 010/2019/SETAS, publicada em 21.03.2019, página 168, que designou a Comissão de Tomada de Contas Especial, para atender as ...

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  • D.O. nº 27479 de 9/04/2019 - SUBSTITUIÇÃO TOM CONTAS CONTRATOS

    PORTARIA Nº 024/2019/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, CONSIDERANDO a Portaria Nº. 011/2019/SETAS, publicada em 21.03.2019, página 168, que designou a Comissão de Tomada de Contas Especial, para atender as ...

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  • D.O. nº 27475 de 2/04/2019 - PORTARIA Membros Municipais CIB

    PORTARIA Nº 024/2019/SETASC/MT Designa representantes dos Membros Municipais da CIB, titulares e suplentes para o ano de 2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando os Art. 2º, 3º, 4º e 5º do Regimento Inte...

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