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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - Comissão de Qualificação

    PORTARIA N° 047/2019/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2005, art. 3°, inciso III, RESOLVE: Art. 1º - Constituir a Comissão de Qualificação da Secretaria de Assistência Social- e Cidadania - SETASC/MT; Art. 2º - De...

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  • D.O. nº 27502 de 14/05/2019 - ARQUIVAMENTO Processo n 2645812012

    PORTARIA N° 045/2019/SETASC/MT Determina o arquivamento do processo Administrativo nº 264581/2012, ante o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva no tocante a apuração da falta disciplinar e a aplicação do princípio da insignificância quanto ao dano ao erário. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas ...

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  • D.O. nº 27499 de 9/05/2019 - PORTARIA N 033 2019 FISCIAIS 2019 GUERREIRO CONTRATO 035 2018 043 2018

    PORTARIA N. º 039/2019/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n. º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n. º 799, de 05 de outubro de 2007. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n. º 7.217/06...

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  • D.O. nº 27499 de 9/05/2019 - PORTARIA N 041 2019 FISCIAIS 2019 PANTANAL PROCON

    PORTARIA N. º 041/2019/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n. º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n. º 799, de 05 de outubro de 2007. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n. º 7.217/06...

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