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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - Avaliação Desempenho Port 194-24

    Portaria nº 194/2024/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - 07-PORTARIA Nº 192 TERMO DE FOMENTO 0142 -2024 - APAE POCONÉ

    PORTARIA Nº 192/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - 06-PORTARIA Nº 191 TERMO DE FOMENTO 0883 -2023 - FUNDAÇÃO LAR CRISTÃO

    PORTARIA Nº 191/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - PORTARIA Nº. 184 - 2024 - FISCAIS DE CONTRATO EVENTOS - errata matrícula

    ERRATA DA PORTARIA n. º 184/2024/GAB/SETASC/MT A SETASC, através da sua Coordenadoria de Contratos, vem retificar a Portaria nº 184/2024/GAB/SETASC/MT, publicada no dia 11/09/2024, DOE/MT nº 28.826, páginas 34-35. Por certo, a nomenclatura correta a ser considerada fica da seguinte forma: ONDE SE LÊ: I - Contrato nº 011/2024 - PIRES DE MIRAN...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - 04- PORTARIA Nº185 - TERMO DE COOPERAÇÃO 0420-2023- SETASC X SESP- PM-PJC -MT

    PORTARIA N.185/2024/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Design...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - 03 - PORTARIA Nº 183 TERMO DE FOMENTO 1713-2024 - ASSOC. RESGATE VIDAS

    PORTARIA Nº 183/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - Minuta Política Gestão de Riscos de Integridade para publicação

    Portaria nº 181/2024/GAB/SETASC/MT Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos de Integridade da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso - SETASC/MT. A Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso - SETASC/MT, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Consideran...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - 1 - MODELO MINUTA ATUALIZADA - OJN 014.2023

    PORTARIA Nº 176/2024 COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS INTANGÍVEIS Institui a comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens intangíveis da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania. A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA do Estado de Mato Grosso,...

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