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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - PORTARIA Nº 234 TERMO DE COLABORAÇÃO 22141-2024 - INCA (PLANEJANDO SIM)

    PORTARIA Nº 234/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - PORTARIA Nº 233 - TERMO DE FOMENTO 1421-2024 - FUNDAÇÃO ABRIGO DO BOM JESUS

    PORTARIA Nº 233/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - PORTARIA Nº. 229- 2024 - ALTERAÇÃO DE FISCAIS - apoio logistico g&l

    PORTARIA n. º 229/2024/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993 (quando couber); art. 117 da Lei nº...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - PORTARIA PROCONMAIS REVOGANDO PORTARIA 181

    PORTARIA Nº 228/2024/SETASC A Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no A Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 39, § 1º, da Lei Estadual 7.692/2002, que rege o processo administrativo no âm...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - PORTARIA Nº 231 TERMO DE FOMENTO 2468-2023 - ACUBÁ

    PORTARIA Nº 231/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - PORTARIA Nº. 221- 2024 - ALTERAÇÃO DE FISCAIS - apoio logistico g&l

    PORTARIA n. º 221/2024/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993 (quando couber); art. 117 da Lei nº...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - PORTARIA 225 TF 2508-2023

    PORTARIA Nº 225/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - PORTARIA 224 TF 2358-2023

    PORTARIA Nº 224/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - 16-PORTARIA Nº 219 TERMO DE COOPERAÇÃO 0246-2024 - SETASC -PROCON X ALMT

    PORTARIA N.219/2024/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Design...

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