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50 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - Portaria nº 062/2025/GAB/SETASC/MT

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - Portaria nº 062/2025/GAB/SETASC/MT

    Portaria nº 062/2025/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - Portaria nº 046/2025/GAB/SETASC/MT

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  • D.O. nº 28968 de 10/04/2025 - PORTARIA Nº 056 -2025

    PORTARIA Nº 056/2025/GAB/SETASC/MT Institui a comissão para realização de Inventário de Bens Imóveis da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania. A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA do estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II e IV da Constituição Estadual e, CONSIDE...

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  • D.O. nº 28968 de 10/04/2025 - PORTARIA Nº 055 - 2025

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  • D.O. nº 28968 de 10/04/2025 - PORTARIA Nº 055 - 2025

    PORTARIA Nº 055/2025/GAB/SETASC/MT Institui a comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens intangíveis da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania. A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que l...

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - PORTARIA Nº. 045 - 2025 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CEAS - PUBLICAÇÃO

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - Portaria - Regimento Comissão BOLSA FAMÍLIA

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - PORTARIA Nº 047 - Comissão de Monitoramento e Avaliação dasparcerias celebradas com OSC --

    PORTARIA Nº 047/2025/GAB/SETASC/MT Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil mediante termo de colaboração ou termo de fomento para os processos de Emendas Parlamentares. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das suas atribuições que lhe confere o in...

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - PORTARIA Nº 047 - Comissão de Monitoramento e Avaliação dasparcerias celebradas com OSC --

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - PORTARIA Nº 037 - Comissão de Monitoramento e Avaliação dasparcerias celebradas com OSC

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - PORTARIA Nº. 032 - 2025 - ALTERAÇÃO DE FISCAIS - ERRATA - matrícula

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - Portaria nº 041/2025/GAB/SETASC/MT

    Portaria nº 041/2025/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - PORTARIA - CIB

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - 4 - PORTARIA 40 - FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0033-2025 - SINE

    PORTARIA N.40/2025/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Designa...

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - 4 - PORTARIA 40 - FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0033-2025 - SINE

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - 3- PORTARIA 38 - FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0048-2025

    PORTARIA N.38/2025/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Designa...

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - Portaria nº 035/2025/GAB/SETASC/MT

    Portaria nº 035/2025/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - Portaria nº 035/2025/GAB/SETASC/MT

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - PORTARIA PAD PRORROGAÇÃO MARÇO

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