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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28031 de 30/06/2021 - Portaria nº 090 2021 SAD 002 2021 30062021

    PORTARIA Nº 090/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - Portaria n 089 2021 PAD 06 2019

    PORTARIA Nº 089/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - Portaria n 088 2021 22062021

    PORTARIA Nº 088/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela res...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - Portaria n 087 2021 PAD 172018

    PORTARIA Nº 087/2021/GAB/UNISCOR/SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - PORTARIA N 862021 PAD 011 2019

    PORTARIA Nº 086/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - Portaria n 085 2021 PAD 10 2019

    PORTARIA Nº 085/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28014 de 8/06/2021 - Portaria n.º 149.SAAP.SESP.2021_Dispõe atribuições e funcionalidades Serviço Operações Especializadas – SOE e Grupo Intervenção Rápida - GIR

    PORTARIA N.º 149/SAAP/SESP/2021 Dispõe sobre as atribuições e funcionalidades da Gerência de Serviço de Operações Especializadas - SOE e da Gerência do Grupo de Intervenção Rápida - GIR no âmbito do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso, e outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe ...

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