Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

94 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - Extrato TCAC 01-2025-CCSSE-SACG-SEJUS_SESP-PRO-2025-00467_Eliziene

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o (a) servidor (a) imputados (as) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2025/00467, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - PORTARIA 88

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - PORTARIA 87

    PORTARIA Nº 087/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - 10 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO ATUAL.

    PORTARIA Nº 086/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - PORTARIA DEFENSOR DATIVO PAD 059.2024

    Portaria nº 004/2025/CCSP/SEJUS A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - SIGADOC SESP-PRO-2024/89276 - PAD Nº 059/2024, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, § 2º da Lei Complementar n.º 207/2004. Considerando a Portaria nº 451/2024/CGE-COR/SESP, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 19/12/2025, alte...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - PORTARIA Nº 89 2025 COR SEJUS - GRATIFICAÇÃO

    PORTARIA Nº 0089/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando o Art. 4º, § 2º, da Lei Complementar nº 799/2024; RESOLVE: Art. 1º PUBLICAR, n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - PORTARIA Nº 89 2025 COR SEJUS - GRATIFICAÇÃO

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - PORTARIA 85 2025 CORSEJUS Processo Administrativo Disciplinar nº 014.2023 01.03.25

    PORTARIA Nº 085/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - PORTARIA 85 2025 CORSEJUS Processo Administrativo Disciplinar nº 014.2023 01.03.25

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - PORTARIA Nº 059/2025/COR/SEJUS

    PORTARIA Nº 059/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o teor contido no processo SESP-PRO-2024/78477; Considerando, ainda, a necessidade de observância das garantias constitucionais do Devido...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - PORTARIA Nº 059/2025/COR/SEJUS

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - PORTARIA Nº 048/2025/COR/SEJUS

    PORTARIA Nº 048/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o teor contido no processo SESP-PRO-2024/73273; Considerando, ainda, a necessidade de observância das garantias constitucionais do Devido...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - PORTARIA Nº 048/2025/COR/SEJUS

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - Portaria nº 003/2025/CCSP/SEJUS

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - Portaria nº 003/2025/CCSP/SEJUS

    Portaria nº 003/2025/CCSP/SEJUS A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - SIGADOC SEJUS-PRO-2025/00590 - PAD Nº 001/2025, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, § 2º da Lei Complementar n.º 207/2004. Considerando a Portaria nº 001/2025/COR/SEJUS, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 05/02/2025, pg. 31...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PORTARIA Nº 084/2025/COR/SEJUS

    PORTARIA Nº 084/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PORTARIA Nº 083/2025/COR/SEJUS

    PORTARIA Nº 083/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - PORTARIA Nº 070 2025 COR SEJUS - RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS

    PORTARIA Nº 070/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o teor contido no processo SESP-PRO-2024/59166; Considerando, ainda, a necessidade de observância das garantias constitucionais do Devido...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - PORTARIA Nº 056 2025 COR SEJUS - RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS

    PORTARIA Nº 056/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o teor contido no processo SESP-PRO-2024/39700; Considerando, ainda, a necessidade de observância das garantias constitucionais do Devido...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - PORTARIA Nº 056 2025 COR SEJUS - RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!