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149 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - PORTARIA Nº 145.2025-SESP-PRO-2022-31438-PAD 014-2021-UNISCOR-SISPEN-Decisão Arquivamento-Prescrição

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - PORTARIA Nº 145.2025-SESP-PRO-2022-31438-PAD 014-2021-UNISCOR-SISPEN-Decisão Arquivamento-Prescrição

    PORTARIA N° 145/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 014/2021, instaurado pela Portaria n° 153/2021/GAB/SESP, com extrato publicado no Diário Oficial ...

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - PORTARIA 028-2025 - 17840.2025 GAB-SEJUS-MT

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - PORTARIA Nº 143 2025 COR SEJUS - GRATIFICAÇÃO - MARÇO 2025

    PORTARIA Nº 143/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando o Art. 4º, § 2º, da Lei Complementar nº 799/2024; RESOLVE: Art. 1º PUBLICAR, no...

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - PORTARIA Nº 143 2025 COR SEJUS - GRATIFICAÇÃO - MARÇO 2025

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - PORTARIA 140

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - PORTARIA 139

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - PORTARIA 138

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - PORTARIA Nº 064 2025 COR SEJUS - RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - PORTARIA 027-2025 - 02202.2025 GAB-SEJUS-MT

    PORTARIA Nº 027/2025/GAB-SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - PORTARIA Nº 135.2025

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - PORTARIA Nº 135.2025

    PORTARIA Nº 135/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - PORTARIA Nº 133/2025/COR/SEJUS

    PORTARIA Nº 133/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - PORTARIA Nº 133/2025/COR/SEJUS

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - Portaria nº 006/2025/CCSP/SEJUS

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - Portaria nº 006/2025/CCSP/SEJUS

    Portaria nº 006/2025/CCSP/SEJUS A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - SIGADOC SEJUS-PRO-2025/00590 - PAD Nº 001/2025, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, § 2º da Lei Complementar n.º 207/2004. Considerando a Portaria nº 001/2025/COR/SEJUS, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 05/02/2025, pg. 31...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 114/2025/COR/SEJUS

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - Extrato TCAC 04-2025-CCSSE-SACG-SEJUS_SESP-PRO-2023-17555_Juarez

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o (a) servidor (a) imputados (as) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2023/17555, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - Extrato TCAC 04-2025-CCSSE-SACG-SEJUS_SESP-PRO-2023-17555_Juarez

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - PORTARIA Nº 071 2025 COR SEJUS - RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS

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