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40 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - Portaria 169-2025-COR-SEJUS_Prorrogação_PAD 002-2025_a partir 20.04.2025

    PORTARIA Nº 169/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - Portaria 169-2025-COR-SEJUS_Prorrogação_PAD 002-2025_a partir 20.04.2025

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - PORTARIA 175 A

    PORTARIA Nº 175/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - PORTARIA 175 A

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - PORTARIA 172.2025_ass_11º Prorrog Prazo_PAD 002.2023_a partir 20.04.2025

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA 171

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA 171

    PORTARIA Nº 171/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA - DEFENSOR DATIVO

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA - DEFENSOR DATIVO

    PORTARIA N.º 007/2025/COR/SISPEN/SEJUS A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - SIGADOC Nº SESP-PRO-2024/89496 - PAD Nº 075/2024, no uso de suas atribuições descritas no artigo 81, da Lei Complementar n.º 207/2004. Considerando a Portaria Conjunta nº 060/2025/COR/SEJUS, de 17 de fevereiro de 2025, cujo extrato foi publicado no D.O...

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - PORTARIA Nº 16/2025/GAB-SEJUS/MT

    PORTARIA Nº 16/2025/GAB-SEJUS/MT Institui a Comissão para Qualificação Profissional no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS. O Secretário de Estado de Justiça no uso das atribuições legais; e Considerando o Decreto nº 2.347, de 09 de maio de 2014; Considerando a Lei Complementar nº 799, de 4 de dezembro de 2024, criação da SEJUS...

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - PORTARIA Nº 16/2025/GAB-SEJUS/MT

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - Extrato da Portaria 165-2025-COR-SEJUS_Instauração_SAD 002-2025_Carla e Cristiane

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 026-2025 SEJUS

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - Extrato da Portaria 164-2025-COR-SEJUS_Instauração_SAD 001-2025_Valdinéa

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - Ata Reuniao suspensão de porte de arma 11.04

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída pela Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo do Policial Penal, em reunião realizada no dia 11/04/...

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - Ata Reuniao suspensão de porte de arma 11.04

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - Extrato da Portaria nº. 159-2025-COR-SEJUS_Instauração_PAD Ordinário_Maristela

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - Extrato da Portaria nº. 159-2025-COR-SEJUS_Instauração_PAD Ordinário_Maristela

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 159/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 159/2025/COR/SEJUS, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Vítor Paulo San...

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - PORTARIA N° 157/2025/COR/SEJUS

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - Portaria n.º 06.2025_Conselho Disciplinar Sinop

    PORTARIA Nº 06/2025/GAB-SAAP/SEJUS Cria o Conselho Disciplinar da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira- Sinop-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 2º do Decreto nº 1.899, de ...

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