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94 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - PORTARIA Nº 016/2025/COR/SEJUS

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PORTARIA Nº 015/2025/COR/SEJUS

    PORTARIA Nº 015/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PORTARIA Nº 010/2025/COR/SEJUS

    PORTARIA Nº 010/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PORTARIA Nº 010/2025/COR/SEJUS

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PORTARIA Nº 013/2025/COR/SEJUS

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PORTARIA Nº 011/2025/COR/SEJUS

    PORTARIA Nº 011/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PORTARIA Nº 011/2025/COR/SEJUS

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PORTARIA (1)

    PORTARIA Nº 007/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - Portaria n.º 06/2025/GAB-SEJUS/MT_Dispõe Sobre a Intervenção do Raio de Segurança Máxima da Penitenciária Central do Estado e dá Outras Providências

    PORTARIA Nº 06/2025/GAB-SEJUS/MT Dispõe sobre o Gerenciamento Administrativo e Operacional do Raio de Segurança Máxima da Penitenciária Central do Estado e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso, pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - Portaria n.º 06/2025/GAB-SEJUS/MT_Dispõe Sobre a Intervenção do Raio de Segurança Máxima da Penitenciária Central do Estado e dá Outras Providências

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  • D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - PORTARIA nº 03/2025/GAB/SEJUS-MT_Instituir Comissão para Estudo e Elaboração de Minuta do Estatuto do Sistema Penal, a ser criado por meio de Lei Complementar Estadual

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  • D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - PORTARIA nº 03/2025/GAB/SEJUS-MT_Instituir Comissão para Estudo e Elaboração de Minuta do Estatuto do Sistema Penal, a ser criado por meio de Lei Complementar Estadual

    PORTARIA Nº 03/2025/GAB/SEJUS-MT O Secretário de Estado de Justiça, Vitor Hugo Bruzulato Teixeira, no uso de suas atribuições legais dispostas no artigo 79, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e nos do artigo 26-A da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, acrescentado pela Lei Complementar nº 799, de 04 de dezembro de 2024; ...

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - Portaria n.º 01/2025/GAB/SEJUS_Dispõe sobre a Cautela Excepcional de Armas de Fogo, para Uso Durante a Execução das Atividades dos Policiais Penais

    PORTARIA Nº 01/2025/GAB/SEJUS Dispõe sobre a cautela excepcional de armas de fogo, para uso durante a execução de atividades dos policiais penais nos estabelecimentos penais, coordenadorias e gerências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais dispostas no Artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e na Lei ...

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - Portaria n.º 01/2025/GAB/SEJUS_Dispõe sobre a Cautela Excepcional de Armas de Fogo, para Uso Durante a Execução das Atividades dos Policiais Penais

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