Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

28 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - LEI 12472

    LEI Nº 12.472, DE 1º DE ABRIL DE 2024. Autor: Deputado Thiago Silva Declara de utilidade pública Associação de Produtores do Lote 11 e Embira Branca, de Nova Brasilândia. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - LEI 12471

    LEI Nº 12.471, DE 1º DE ABRIL DE 2024. Autor: Deputado Thiago Silva Institui a realização da Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História no âmbito das escolas de educação básica do Estado de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Gov...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - LEI 12470

    LEI Nº 12.470, DE 1º DE ABRIL DE 2024. Autor: Deputado Wlad Mesquita Dispõe sobre a inclusão do Show Safra no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso, evento que ocorre anualmente no mês de março, no Município de Lucas do Rio Verde. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Cons...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - LEI 12469

    LEI Nº 12.469, DE 1º DE ABRIL DE 2024. Autor: Deputado Gilberto Cattani Reconhece o cristianismo como manifestação cultural imaterial no âmbito do Estado de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: A...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - LEI 12468

    LEI Nº 12.468, DE 1º DE ABRIL DE 2024. Autores: Deputados Dilmar Dal Bosco e Júlio Campos Denomina Governador Pedro Pedrossian a ponte de concreto sobre o Rio Cuiabá, trecho Cuiabá - Várzea Grande, subtrecho Parque Atalaia - Parque do Lago. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituiçã...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - LEI 12467

    LEI Nº 12.467, DE 1º DE ABRIL DE 2024. Autor: Deputado Dilmar Dal Bosco Denomina Dante de Oliveira e Silva a Ponte sobre o Rio Juruena, situada na Rodovia MT-208, no trecho que compreende os Municípios de Cotriguaçu e Nova Bandeirantes. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Es...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - LEI 12466

    LEI Nº 12.466, DE 1º DE ABRIL DE 2024. Autor: Tribunal de Justiça Altera as Leis nº 11.638, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso; e nº 8.814, de 15 de janeiro de 2008, que institui o Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuner...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - LEI 12465

    LEI Nº 12.465, DE 1º DE ABRIL DE 2024. Autor: Poder Executivo Altera a Lei nº 10.888, de 21 de maio de 2019, que dispõe sobre a cooperação para implementação e execução de programas e ações de interesse público entre a Administração Pública Estadual e os serviços sociais autônomos. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em v...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!