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532 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - DECRETO 461-23

    DECRETO Nº 461, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a extinção da unidade escolar denominada Escola Estadual José Ourives, localizada no município de Barra do Bugres/MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considera...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - DECRETO 459-23

    DECRETO Nº 459, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a extinção da unidade escolar denominada CEJA Professor Milton Marques Curvo, localizada no município de Cáceres/MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e consideran...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - DECRETO 458-23

    DECRETO Nº 458, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Regulamenta o art. 46-A, o art. 46-B e o art. 46-C da Lei nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009, que “Dispõe sobre a Política da Pesca no Estado de Mato Grosso e dá outras providências”. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III e V, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - DECRETO 457-23

    DECRETO Nº 457, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a extinção da unidade escolar denominada Escola Estadual Desembargador Gabriel Pinto de Arruda, localizada no município de Cáceres/MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Esta...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - DECRETO 456-23

    DECRETO Nº 456, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a extinção da unidade escolar denominada Escola Estadual Mario Duilio Evaristo Henry, localizada no município de Cáceres/MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e co...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - DECRETO 455-23

    DECRETO Nº 455, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. Torna sem efeito, em parte, o Decreto nº 2.777, de 23 de março de 2004, de nomeação do servidor que adiante menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e considerando o que consta no Processo nº 381056/2021,...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - DECRETO 454-23

    DECRETO Nº 454, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. Transfere ex-offício os oficiais e praças bombeiros militares estaduais da Reserva Remunerada para Reforma por terem atingidos idade Limite, conforme prevê a L.C. nº 555/14. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual,...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - DECRETO 453-23

    DECRETO Nº 453, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. Altera o Decreto Estadual nº 1.522, de 08 de novembro de 2022, que regulamenta a Lei nº 11.766, de 24 de maio de 2022, que institui no âmbito da Segurança Pública de Mato Grosso o programa Vigia Mais MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe co...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - DECRETO 452-23

    DECRETO Nº 452, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. Altera o Decreto nº 1.651, de 11 de março de 2013, que regulamenta a Lei nº 8.588, de 27 de novembro de 2006, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de regula...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - DECRETO 451-23

    DECRETO Nº 451, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/02177, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALH...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - DECRETO 450-23

    DECRETO Nº 450, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2022/13172, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALH...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - DECRETO 449-23

    DECRETO Nº 449, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/06586, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALH...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - DECRETO 448-23

    DECRETO Nº 448, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/00492, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALH...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - DECRETO 447-23

    DECRETO Nº 447, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/00660, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALH...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - DECRETO 446-23

    DECRETO Nº 446, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/07161, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALH...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - DECRETO 445-23

    DECRETO Nº 445, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/04830, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALH...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - DECRETO 444-23

    DECRETO Nº 444, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2023/08198, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDA...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - DECRETO 442-23

    DECRETO Nº 442, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2022/09099, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - DECRETO 441-23

    DECRETO Nº 441, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2022/12233, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - DECRETO 440-23

    DECRETO Nº 440, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/06865, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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