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869 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

    PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 06/2022; Signatários: pelo CONTRATANTE, Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT e, pela CONTRATADA, a Empresa: JHM CONSTRUTORA EIRELI; CNPJ: 18.923.430/0001-40. Objeto: Obra de construção de Biblioteca Pública Municipal de São José dos Quat...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - RESTAURANTE E LANCHONETE DO GAÚCHO LTDA

    RESTAURANTE E LANCHONETE DO GAÚCHO LTDA, inscrita no CNPJ: 11.023.572/0001-02 torna a público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT a Renovação da Licença de Operação (LO), para atividade de Restaurante Lanchonete e Pousada em área de interesse Ambiental, Localizada à Rod. Emanuel Pinheiro Km 27 margem direita CEP:...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - DISTRIBUIDORA COMETA LTDA

    DISTRIBUIDORA COMETA LTDA, CNPJ 00.584.504/0001-04, torna público que requereu à Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA/MT - Modalidade: Licença Prévia, para a atividade de Serviços de tratamento e revestimento em metais, comércio atacadista de ferragens, ferramentas e materiais de c...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA

    GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA., CNPJ: 02.351.006/0010-20, torna público que requereu junto a SEMA/MT a renovação da portaria de outorga de captação de água subterrânea de um poço tubular profundo localizado na Avenida Ayrton Senna da Silva, s/n, Km 16.3, sala 08, Distrito Industrial, Cuiabá-MT. Poço: Latitude 15º 40’ 01.963" e Longitude 5...

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  • D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO

    EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO Prezados RICARDO MORTARI, CPF n° 051.090.889-69 CRISLEY DANIELA FERREIRA NEVES MORTARI, CPF nº 927.203.311-04 Confresa - MT 1. Vianei Baltasar Perius, Oficial do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Porto Alegre do Norte/MT, em atendimento as atribuições conferidas pelo artigo 26, parágrafo 4º, da...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO

    EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO Prezados RICARDO MORTARI, CPF n° 051.090.889-69 CRISLEY DANIELA FERREIRA NEVES MORTARI, CPF nº 927.203.311-04 Confresa - MT 1. Vianei Baltasar Perius, Oficial do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Porto Alegre do Norte/MT, em atendimento as atribuições conferidas pelo artigo 26, parágrafo 4º, da...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO

    EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO Prezados RICARDO MORTARI, CPF n° 051.090.889-69 CRISLEY DANIELA FERREIRA NEVES MORTARI, CPF nº 927.203.311-04 Confresa - MT 1. Vianei Baltasar Perius, Oficial do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Porto Alegre do Norte/MT, em atendimento as atribuições conferidas pelo artigo 26, parágrafo 4º, da...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PARANAÍTA RIBEIRÃOZINHO TRANSMISSORA DE ENERGIA SA

    PARANAÍTA RIBEIRÃOZINHO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. A Paranaíta Ribeirãozinho Transmissora de Energia S.A. (PRTE), (CNPJ 24.875.996/0001-47), torna público que requereu à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA/MT), no dia 16 de agosto de 2023, a Renovação da Licença de Operação (LO) n° 318621/2018, com validade até 17 de dezembro de 2023,...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - SINDICATO RURAL DE UNIÃO DO SUL/MT - CHAPA

    SINDICATO RURAL DE UNIÃO DO SUL/MT EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE CHAPA INSCRITA - ELEIÇÕES SINDICAIS Em cumprimento ao disposto no Estatuto Social desta entidade, comunica que foi registrada para concorrer ás eleições para nova Diretoria desta entidade, para o triênio 2023/2026, a chapa 1 assim composta: Presidente - Diogo Guimarães Molina, Vice-pre...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - Caiado Pneus Ltda

    Caiado Pneus Ltda, CNPJ: 55.330229/0018-24, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Várzea Grande-SEMMADERS/VG, a Licença Prévia, Instalação e Operação para a atividade de comercio varejista de pneumáticos, Serviços Automotivos (Troca de óleo e filtro, Troca de pneus,...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - VOLMAR JOSE MAGGIONI

    VOLMAR JOSE MAGGIONI, CPF: 438.316.131-68, torna público que requereu à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Licença Ambiental simplificada - LAS, para pátio de descontaminação de aeronaves agrícolas e para posto de abastecimento, localizado à margem da Rodovia Estadual MT-322, sentido Alo Brasil Mat, sede Faz. Boa Sorte, município d...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - SERGIO NORTON DE OLIVEIRA JUNIOR & CIA LTDA

    SERGIO NORTON DE OLIVEIRA JUNIOR & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 12.378.385/0001-04 torna público que requereu junto a Secretaria de Agricultura, Regularização Fundiária, Habitação e Meio Ambiente - SMARFHMA, as licenças: Prévia, de Instalação e de Operação - LP, LI e LO, para atividade de serviço de usinagem, tornearia e solda, localizada na Rua ...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - S NORTON DE OLIVEIRA & CIA LTDA

    S NORTON DE OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.608.993/0001-04 torna público que requereu junto a Secretaria de Agricultura, Regularização Fundiária, Habitação e Meio Ambiente - SMARFHMA, a Licença de Operação - LO, para atividade de fabricação de obras de caldeiraria pesada, localizada na Avenida Goiás, n° 296, Bairro Centro do município...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - MARIO PAIVA DE FRETAS FILHO

    MARIO PAIVA DE FRETAS FILHO, CPF n° 947.130.811-91, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a outorga de um poço tubular, empregado na atividade/empreendimento: Fabricação de aditivos de uso industrial e uso geral, localizado na Avenida Empresarial, Nº 1699 NW, Quadra 25, lote 02, Loteamento Cidade Emp...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - ALPHAVILLE BUFFET EIRELI,

    ALPHAVILLE BUFFET EIRELI, inscrita no CNPJ: 04.566.459/0001-08, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente SEMA - MT, a Renovação da Licença de Operação: LO Nº 321295/2020 para a atividade de Parque Aquático e Restaurante, do Centro de Lazer e eventos “Acqua Park”, “Villa Aventura” e “Villa dos Lagos”, localizado na Rodov...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - ADRIANO SILVA GOMES

    A 30.612.191 ADRIANO SILVA GOMES, inscrita no CNPJ sob o n° 30.612.191/0001-03, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Peixoto de Azevedo/MT (SEMMA), o pedido da licença prévia (LP), licença de instalação (LI) e licença de operação (LO), para a atividade de “Comércio varejista de ferragens e ferramentas”, localizad...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - EDILARA LEANDRO DE SOUZA

    EDILARA LEANDRO DE SOUZA, PORTADORA DO CPF: 040.104.701-60, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE MUNICIPAL DE JUÍNA - DELFAM, O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL (LP, LI E LO), PARA A ATIVIDADE DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS (EXCETO RESÍDUO DE ORIGEM INDUSTRIAL, DE CONFINAMENTOS, LODOS E ANIM...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - CALCARIO

    TUNICA Agropecuária LTDA, CNPJ: 31.113.797/0001-67, torna público que requereu a SEMA/MT, a Outorga de Agua de 03 (três) poços tubulares, denominados de PT 01-Retiro Fundo da Fazenda-Lat. 14° 04'32.98"S, e Long. 52° 2'5.59"O, PT 02- Poço Sede - Lat. 14° 4'59.16"S, e Long. 52° 1'46.20"O, e PT 03- Retiro Curral- Lat. 14° 6'47.58"S, e Long. 51°57'4...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - OLINDA MARIA GOMES DA COSTA RIBEIRO BRITO

    OLINDA MARIA GOMES DA COSTA RIBEIRO BRITO, CPF: 216.299.928-52, torna público que requereu junto a SEMA-MT, a outorga do uso de água subterrânea através de poço tubular profundo de 08 (oito) poços para atende à demanda da atividade de pecuária, que está localizado no município de Santo Afonso-MT, na MT-240, sn, Zona rural, Fazenda Tamandua, nas ...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - dm empilhadeiras

    DM EMPILHADEIRAS, CNPJ N° 43.467.2538/0001-13, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Desenvolvimento Rural e Sustentável (SEMMADRS) o pedido de Licenciamento Ambiental na modalidade (LP/LI/LO) da atividade Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, empreendimento localizado na Rua CAPI...

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