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742 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28379 de 23/11/2022 - Publicação Novembro 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: JAIME CARLOS KREUTZ, CPF: 309.204.180-15, Processo nº 318001/2016, Município: Cuiabá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°32'26.40"S...

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  • D.O. nº 28379 de 23/11/2022 - Extrato Portaria Novembro 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 965 de 17 de novembro de 2022, Altera a Outorga a ÁGUAS CUIABÁ S.A - CONCESSION...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - Extrato Cadastro novembro 2022

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão de Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários: Mtsul Construções LTDA, CNPJ: 06.232.484/0001-80, Processo SIGA HÍDRICO Nº.: 2560/2022; Município: Peixoto de Azevedo/MT; Curso d’água: corpo hídrico sem denominação deságua no r...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - Publicação Novembro 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 740/2022: HÉLIO GATTO, CPF nº 181.308.361-49, Processo nº 2025/2022. Os poços tubulares...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - Extrato 1º Termo Aditivo Prazo Contrato 060 2021 DSS

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 060/2021/SEMA. Processo n°: SEMA-PRO-2022/17625 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA Objeto: Aditar a Cláusula Segunda - Das Especific...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - Extrato de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 0021/2022 - Inpasa Agroindustrial S.A.

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 0021/2022 PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e INPASA AGROINDUSTRIAL S.A. OBJETO: aquisição de bens e serviços necessário à implantação, gestão, monitoramento e proteção do Monumento Natural Morro de Santo Antônio compreendendo sua área de amortecimento, localizado no muni...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - Extrato Portaria Novembro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 967 de 17 de novembro de 2022, Revoga na íntegra a Portaria nº 050 de 22 de jan...

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  • D.O. nº 28377 de 21/11/2022 - Publicação Novembro 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: 4M EMPREENDIMENTOS IMOBILÍARIOS LTDA, CNPJ: 16.967.963/0001-07, Processo nº 1603/2022, Município: São José dos Quatro Marcos/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do pon...

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  • D.O. nº 28377 de 21/11/2022 - Extrato Portaria Novembro 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 961 de 16 de novembro de 2022, Outorga a NEOSMAR RODRIGUES DE SOUZA, inscrito n...

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  • D.O. nº 28377 de 21/11/2022 - Extrato Contrato 045-2022 - METTA SERVICE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA.doc

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2022/SEMA Processo n.: SEMA-PRO-2022/12139 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: METTA SERVICE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos ...

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  • D.O. nº 28375 de 18/11/2022 - Extrato Portaria Novembro 06 superficial

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 960 de 16 de novembro de 2022, Outorga a Três Irmãos Engenharia LTDA, inscrito ...

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  • D.O. nº 28375 de 18/11/2022 - Publicação Novembro 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 723/2022 (Siga Hídrico): MUNICÍPIO DE COMODORO, CNPJ: 01.367.853/0001-29. Processo nº 2333/2022. O poço tubular será construído no Distrito de Noroagro, zona rural do município de Comodor...

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  • D.O. nº 28374 de 17/11/2022 - Extrato Portaria Novembro 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 954 de 11 de novembro de 2022, Outorga a CERVEJARIA LOUVADA LTDA, inscrito no C...

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  • D.O. nº 28373 de 16/11/2022 - Extrato 2º Termo Aditivo de Acréscimo Contrato37 20 GP WEB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2020/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2022/13741 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa SISTEMA GP-WEB LTDA. Objeto: Aditar a “CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇO, bem c...

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  • D.O. nº 28373 de 16/11/2022 - Publicação Novembro 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 721/2022 (Siga Hídrico): VIA BRASIL BR 163 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A, CNPJ: 44.067.725/0001-72. Processo nº 2071/2022. O poço tubular será construído na Rodovia BR 163, km 896, zona ...

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  • D.O. nº 28373 de 16/11/2022 - extrato do 1º termo aditivo de prazo do termo convênio 1225/2021

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1225/2021/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/20489 Concedente: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Convenente: Município de Barão de Melgaço/MT Objeto: O presente instrumento tem como finalidade estabelecer a prorrogação do prazo de vigência do termo de convênio nº. 122...

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  • D.O. nº 28373 de 16/11/2022 - Extrato de Portaria 950

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 950 de 09 de novembro de 2...

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  • D.O. nº 28372 de 11/11/2022 - Publicação Novembro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 698/2022 (Siga Hídrico): COPROENCO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 15.302.061/0001-80. Processo nº 1840/2022. O poço tubular será construído no município de Rondonópolis/MT. O uso da água será pa...

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  • D.O. nº 28372 de 11/11/2022 - Extrato Portaria Novembro 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 911 de 26 de outubro de 2022, Outorga a POSTO FÉLIX LTDA, inscrito no CNPJ sob ...

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  • D.O. nº 28372 de 11/11/2022 - 101122 u EXTRATO CADASTRO

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública as portarias. O inteiro teor das portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 936, outorga a EDUARDO ZAGO MACHADO , inscrito no CPF: 484.616.281-87, referente ao Processo nº 1266/2022, o dir...

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