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199 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - Portaria do Grupo de Trabalho SEDEC decreto mineração (2)

    PORTARIA SEDEC Nº 029/2023 Institui um Grupo de Trabalho para estudo da operacionalização e acompanhamento do Decreto nº 190, de 27 de março de 2023, que regulamenta a Lei n° 11.991 de 23 de dezembro de 2022, que instituiu a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recurso...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - MINUTA DE PORTARIA DE NOMEAÇÃO DEFENSOR DATIVO PAULA LUCIANA

    PORTARIA Nº 027/2023 A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMNISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEDEC-PRO-2022/03800, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Portaria nº 126/2022/GAB/SEDEC, datado em 06/12/2022, cujo Extrato da Portaria nº 126/2022/GAB/SEDEC, foi publicado no DOE/MT na data de 09/12/20...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - PORTARIA N 026 2023 FISCAL TC 1856 2022 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA substituição

    PORTARIA Nº 026-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Termo de Convênio n° 1856-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-Sedec, e a Prefeitura de Santa Terezinha/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - PORTARIA N 025 2023 COMISSÃO FISCAL TERMO de COOPERAÇÃO 0053 2023 SINFRA x SEDEC pag 02

    PORTARIA 025-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação dos servidores para compor a Comissão de Fiscalização do Termo de Cooperação n° 0053-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e a Secretaria de Infraestrutura-SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuiç...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - MINUTA DE PORTARIA DE NOMEAÇÃO DEFENSOR DATIVO

    PORTARIA Nº 024/2023 A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMNISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEDEC-PRO-2022/03800, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Portaria nº 126/2022/GAB/SEDEC, datado em 06/12/2022, cujo Extrato da Portaria nº 126/2022/GAB/SEDEC, foi publicado no DOE/MT na data de 09/12/20...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - Minuta da Portaria PRORROGAÇÃO

    PORTARIA Nº 023/2023/SEDEC-MT Institui a prorrogação de prazo para o envio de informações de monitoramento dos benefícios fiscais PRODEIC, PRODER e PROALMAT em 2023 referente ao exercício dos anos de 2020, 2021 e 2022, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no exercí...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - PORTARIA N° 007 2023 FISCAL DOS CONTRATO N° 005 2023 SEDEC SFX COMÉRCIO

    PORTARIA N° 007/2023/SEDEC - DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a designação dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato n° 005/2023, firmados entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico SEDEC e a empresa BFX Comércio de GLP Eireli EPP. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTR...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - Minuta Portaria Mapa do Turismo 2 (1)

    PORTARIA N° 019/2023/GS/SEDEC Estabelece critérios obrigatórios complementares para a composição do Mapa do Turismo Brasileiro no âmbito do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual. CONSIDERANDO que o Programa de Regional...

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  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - PORTARIA N° 006 2023 FISCAL DO CONTRATO 027 2021 SEDEC RECEPCIONISTA SUBSTITUIÇÃO

    PORTARIA N° 006/2023/GSAAS/SEDEC - DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a designação dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato n° 027/2021, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a Empresa Orbenk Administração e Serviços Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMI...

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  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - PORTARIA Nº 018 2023 GABSEDEC

    PORTARIA Nº 018/2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a retificação de substituição do Fiscal do Termo de Convênio n° 2147-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-Sedec, e a Prefeitura de Poconé/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual...

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  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - Portaria nº 017 Daniela

    Portaria nº 017/GS/2023-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.177 de 05 de novembro de 2014, Lei nº 10.0...

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  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - PORTARIA N° 005 2023 FISCAL DOS CONTRATO N° 004 2023 SEDEC ST Construções e Serviços Ltda

    PORTARIA N° 005/2023/SEDEC - DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a designação dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato n° 004/2023, firmados entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico SEDEC e a empresa ST- Construções e Serviços Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINIST...

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  • D.O. nº 28427 de 30/01/2023 - PORTARIA N 006 2023 FISCAL TERMO de COOPERAÇÃO N 0021 2023 SINFRA

    PORTARIA 006-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação de Fiscal do Termo de Cooperação N° 0021-2023, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e a Secretaria de Infraestrutura-SINFRA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições...

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  • D.O. nº 28427 de 30/01/2023 - PORTARIA N 005 FISCAL TERMO de COOPERAÇÃO N 0019 2023 SEDEC X SINFRA

    PORTARIA 005/2023/SEDEC Dispõe sobre a designação de Fiscal do Termo de Cooperação N° 0019/2023, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e a Secretaria de Infraestrutura-SINFRA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições con...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - PORTARIA N° 003 2023 FISCAL DO CONTRATO N° 001 2023 LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA

    PORTARIA N° 003/2023/SEDEC - DE 20 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a designação dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato n° 001/2023, firmados entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico SEDEC e a empresa Lince Segurança Patrimonial Ltda. À SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTR...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - PORTARIA Tornar sem Efeito Jaciara

    PORTARIA N° 003/2023/GAB/SEDEC O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, em substituição legal, Jefferson Preza Moreno, por intermédio desta portaria e no uso da sua atribuições legais RESOLVE; Tornar sem efeito a Portaria n. 140-2022/GAB/SEDEC, de 22 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial n. 28.401, página 85, na parte qu...

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  • D.O. nº 28414 de 11/01/2023 - Portaria da Comissão nova 2023 publicar

    Portaria nº 001/GS/2023-SEDEC/GAB Designa servidores para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho-CSAD dos servidores no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o Decreto nº 1.303, de 03 de març...

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  • D.O. nº 28413 de 10/01/2023 - LOTACIONOGRAMA 01 TRIMESTRE 2023

    Portaria 002/2023//GSAAS/SEDEC O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28410 de 5/01/2023 - PORTARIA N° 001 2023 FISCAL DO CONTRATO N° 048 2022 PRIME

    PORTARIA N° 001/2023/SEDEC - DE 04 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a designação dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato n° 048/2022, firmados entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico SEDEC e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. À SECRETÁRIA ADJUN...

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