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28 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - EXTRATO IV TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 28-2022

    EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2022 Objeto: Prorrogação de Prazo Contratante: Município de Ponte Branca - MT Contratada: A S Construtora LTDA-ME CNPJ: 22.618.893/0001-76 Período: 08/06/2024 à 05/12/2024 Data do Aditivo: 07/06/2024 Amparo Legal Lei nº 8.666 de 21.06.93. art.57, inciso II.

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2024

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2024 A Prefeitura Municipal de Ponte Branca - MT torna público que, com base na Lei Federal 14.133, de 01 de Abril de 2021, fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA A FROTA DO MUNICIPIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDA...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA (LP) E LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI)

    A Prefeitura Municipal de Ponte Branca/MT, CNPJ nº 03.503.638/0001-33, torna público que requereu junto a Secretaria de Estadual de Meio Ambiente (SEMA), a Licença Prévia (LP), e Licença de Instalação (LI), para Implantação do Projeto Executivo de Infraestrutura Urbana Aquisição de Material para Pavimentação em Concreto Simples em diversas ruas ...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - AVISO DE LEILAO ELETRONICO 01- 2024

    AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 O Município De Ponte Branca - MT, por meio da Leiloeira Oficial, torna público a publicação do Edital de Leilão Eletrônico Nº 01/2024, no qual se realizará no dia 03 de julho de 2024 à partir das 08h:30min até o dia 06 de julho de 2024 ás 12h00min, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSIDER...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

    PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO PORTARIA N° 14 DE 17 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NO MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA /MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CLENEI PARREIRA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, DE PONTE BRANCA /MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 36-2024

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 36/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponte Branca MT CONTRATADO: AS CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 22.618.893/0001-76 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A RETOMADA DA OBRA INACABADA DA CRECHE E PRÉ-ESCO...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2024

    AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2024 A Prefeitura Municipal de Ponte Branca - MT, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 08 de 03 de janeiro de 2023, torna público que será realizado um Credenciamento nº 05/2024 “CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PA...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2024

    AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA-MT, por meio da Pregoeira, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 01/2024 do dia 02 de Janeiro de 2024, Comunica aos interessados a RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Presencial Nº 04. Retifica-se o critério de pagamento dos veículos. Comun...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

    AVISO DE CANCELAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 04/2024. O Prefeito Municipal, Clenei Parreira da Silva, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, procede, em nome do Município de Ponte Branca -MT, e em defesa do interesse público, ao Cancelamento do Processo Licitatório nº 11/2024, ...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - HOMOLOGAÇÃO

    H O M O L O G A Ç Ã O Licitação :000012/24 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (PORTAL DE COMPRAS) 1 Aberta em 02/04/2024 Resumo do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS EM VIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA - MT CONFORME CONVÊNIO Nº 898568/2020 DO MINISTERIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2024

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2024 A Prefeitura Municipal de Ponte Branca - MT torna público que, com base na Lei Federal 14.133, de 01 de Abril de 2021, fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULOS, 0KM, PARA ATENDER ...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10-2023

    EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023 Objeto: Acréscimo de Valor Contratante: Município de Ponte Branca - MT Contratada: TOTAL CONSTRUTORA E ASSESSORIA LTDA CNPJ: 48.719.627/0001-23 Data do Aditivo: 27/03/2024 Valor do aditivo: R$ 41.804,13 (quarenta e um mil, oitocentos e quatro reais e treze centavos) Amparo Legal Lei nº 8....

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 17-2024

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 17/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponte Branca MT CONTRATADO: K. V. MARTINS LTDA CNPJ: 41.541.122/0001-72 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALISTA EM SISTEMA DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA O SISTEMA E-SUS VISANDO A ...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2023

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2023 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e estando de conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Dispensa de Licitação nº 03/2023, tendo como vencedora K. V. MARTINS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 41.541.122/0001-72, objetivando a co...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - RETIFICAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2024

    RETIFICAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2024 O Departamento de Licitações do Município de Ponte Branca, através de sua Agente de Contratação, RETIFICA O AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº04/2024; Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO MÉDICOS DO TIPO CIRURGIA ORTOPEDICA E AVALIAÇÃO CIRÚRGICA DE FORMA COMPLEMENTAR A...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 04/2024

    AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2024 A Prefeitura Municipal de Ponte Branca - MT, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 08 de 03 de janeiro de 2023, torna público que será realizado um Credenciamento nº 03/2024 “CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PA...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 16-2024

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 16/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponte Branca MT CONTRATADO: JOÃO PAULO SEVERINO DA SILVA - ME CNPJ: 19.038.204/0001-40 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZDA NO FONECIMENTO PARCELADO DE PEDRA BRITADA E PRÉ-MOLDAT...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 15-2024

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 15/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponte Branca MT CONTRATADO: PEDREIRA BRITAMINAS FORTALEZA LTDA CNPJ: 15.174.400/0001-90 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZDA NO FONECIMENTO PARCELADO DE PEDRA BRITADA E PRÉ-MOLDA...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 14-2024

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 14/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponte Branca MT CONTRATADO: TENAX PRÉ-MOLDADOS COMÉRCIO LTDA CNPJ: 03.737.158/0001-37 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZDA NO FONECIMENTO PARCELADO DE PEDRA BRITADA E PRÉ-MOLDATO...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2024

    ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Referente a Publicação do Dia 29 de Fevereiro de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.432. ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 13/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de...

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