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147 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49 2021

    EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2021. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2021 CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. Pessoa Física: Julião Alves Piagem, inscrito no CPF nº 317.937.891-34 Valor Total R$ 19.990,00 (Dezenove mil e novecentos e noventa...

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  • D.O. nº 28130 de 24/11/2021 - PUBLICAÇÃO TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36 2020

    TERMO DE ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 36/2020 Tomada de Preços nº. 02/2020 Processo Administrativo nº 61/2020. GERENCIADORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: Semec-Serviços de Engenharia e Construção LTDA, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 15.062.243/0001-21. OBJETO O presente termo aditivo acresceu ao va...

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  • D.O. nº 28129 de 23/11/2021 - PUBLICAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27 2019

    TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 27/2019, Tomada de Preços nº. 03/2019, Processo Administrativo nº 79/2019. O presente aditivo tem por objeto a terceira prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original e Execução da Obra contados a partir de 27 de maio de 2021 ate 23 de novembro de 2021. Prefeitura Municipal de Porto Ale...

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  • D.O. nº 28129 de 23/11/2021 - TERCEIRO TERMO DE REAJUSTE DE PREÇO

    3º TERMO DE REAJUSTE DE PREÇO DA ATA N° 05/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 06/2021, PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2021, início da ata: 25/02/2021 validade 12 meses. GERENCIADORA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL “NORTE ARAGUAIA”. EMPRESA: MARCOS H.B. PINHEIRO-EPP, inscrita no CNPJ/MF nº. 05.156.937/0001-74. O...

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  • D.O. nº 28129 de 23/11/2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2021

    CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO NORTE ARAGUAIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 26/2021 O Presidente do CIDESA-NA, Respaldado no artigo 24, inciso II, e § 1º, da Lei nº 8.666/93, e no Parecer Jurídico, ratifica a contratação direta, através de dispensa de lici...

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  • D.O. nº 28129 de 23/11/2021 - RESULTADO DE LICITAÇÃO

    RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2021. AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº ARP 013/2021. O Município de Porto Alegre do Norte/MT, torna público a Adesão A ATA DE REGISTRO DE Preço Nº 13/2021, Pregão ELETRONICO Nº 06/2021, TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202002719 - 2, ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO...

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  • D.O. nº 28126 de 18/11/2021 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 058/2021 Processo Administrativo nº135 /2021 Chamada Pública nº001/2021 Respalda no inciso II do Artigo 24 8666 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, des...

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  • D.O. nº 28125 de 17/11/2021 - PUBLICAÇÃO TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21 2021

    TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 21/2021 Tomada de Preços nº. 05/2021, Processo Administrativo nº 70/2021. GERENCIADORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: CONSTRUTORA IMPERIO EIRELI-ME, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 18.363.482/0001-00. OBJETO: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto R$ 210.719,24...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - PORTARIA Nº 019/2021 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021

    PORTARIA Nº 019/2021 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a nomeação de Cargo/Função da Srª. WELLITA BRAGA DA SILVA SOUZA, para a Função de Secretária Executiva Adjunto do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Norte Araguaia” - CIDESA e dá outras providências. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de D...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - RESULTADO DE LICITAÇÃO

    RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2021. AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº ARP 056/2021. O Município de Porto Alegre do Norte/MT, torna público a adesão a ATA de registro de preços nº 56/2021, originada Pregão Presencial nº 07/2021 realizada pelo Município de Querência - MT, referente a Aquisiçã...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LOCAÇÃO DE CAMINHOES E MAQUINAS

    CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2021. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. 149/2021, referente ao Pregão Presencial nº.14/2021, Adesão a Ata de Registro de Preço nº 036/2021, Pregão Presencial nº 08/2021, Originado da Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte/MT. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: CONSTRUPAVI...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - Publicações LICENÇA SEMA ORLA

    A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte, CNPJ nº 03.238.672/0001-28, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, aLicença Previa e Licença de Instalação referente a Construção de Orla. O projeto abrange a construção de estruturas de lazer como, quadras esportivas, campo de futebol, pista de caminhada,...

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  • D.O. nº 28122 de 11/11/2021 - RESULTADO DE LICITAÇÃO

    RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2021. AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº ARP 36/2021. O Município de Porto Alegre do Norte/MT, torna público a adesão a ATA de registro de preços nº 36/2021, originada Pregão Presencial nº 08/2021 realizada pelo Município de Canabrava do Norte - MT, referente a ...

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  • D.O. nº 28121 de 10/11/2021 - RESULTADO DE LICITAÇÃO

    RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°.46/2021 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT comunica aos interessados o resultado da licitação do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Contratação de empresa para fornecimento de Paes, Doces e Salgados. INÍCIO DO CADASTRO DAS...

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  • D.O. nº 28121 de 10/11/2021 - DESPACHO ACOLHO DA COMISSÃO DE SINDICANCIA PORTARIA 059 2021

    DESPACHO ACOLHO O RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA INTERNA Nº 059/2021, e: a) Determino o arquivamento destes autos; b) Recomendo ao Sr. Deusdete Martins de Araújo que jamais faça o uso de carros oficiais para fins diversos do serviço público, tais como: transporte de familiares dos servidores, transporte de pesso...

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  • D.O. nº 28121 de 10/11/2021 - PORTARIA 059 2021 SINDICÂNCIA DEUSDETE 1

    PORTARIA Nº 059/2021 INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO SERVIDOR DEUSDETE MARTINS ARAÚJO. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT, Sr. DANIEL ROSA DO LAGO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO ter chegado ao conhecimento d...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42 2021

    EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2021. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 138/2021 Pregão Eletrônico nº 45/2021. EMPRESA: ATTHOS TERCEIRIZACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ: 32.545.861/0001-41 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. Valor total R$ 370.000,00 (Trezentos e setenta mil reais). O...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - Edital abertura Resumo para publicar Processo Seletivo

    PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL DE ABERTURA 001/2021 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, instituída através da Portaria nº 301/2021 de 15 de outubro de 2021, faz saber aos interessados que estarão ab...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - LICENÇA AMBIENTAL SEMA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) SUBSTITUIÇÃO DE PONTES

    A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, CNPJ nº 03.328.672/0001-28, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) para o programa de substituição de pontes de madeira por Aduelas Celular de Concreto, nos seguintes pontos: Pontos Descrição Coorden...

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  • D.O. nº 28116 de 3/11/2021 - TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO CONTRATO Nº 09.2021

    TERMO DE REAJUSTE DE QUANTITATIVO DA ATA N° 05/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 06/2021, PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2021, início da ata: 25/02/2021 validade 12 meses. GERENCIADORA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL “NORTE ARAGUAIA”. EMPRESA: MARCOS H.B. PINHEIRO-EPP, inscrita no CNPJ/MF nº. 05.156.937/0001-7...

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