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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27434 de 31/01/2019 - PORTARIA 073 2019 PGJ e outros publicar em 31012019

    PORTARIA N.° 073/2019-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0000539/2019-38, RESOLVE: I - Designar para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO desta Procuradoria Geral de Justiça, os membros do Ministério Público e os servidores a...

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  • D.O. nº 27433 de 30/01/2019 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 30012019

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 737/2018-PGJ/MP-MT, de 15 de agosto de 2018, publicada no D.O.E. de 15 de agosto de 2018, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 20.14.0001.0005777/2018-...

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  • D.O. nº 27433 de 30/01/2019 - ATO 024 2019 PGJ e outros publicar em 3001

    ATO N.º 024/2019-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 000397-001/2019, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear IZADORA CRISTINA DE ANASTÁCIO E BARROS, bacharel em direito, portado...

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  • D.O. nº 27432 de 29/01/2019 - PORTARIA 064 2019 PGJ e outros publicar em 2901

    PORTARIA N.º 064/2019-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Retificar, em parte, a Portaria n.º 035/2019-PGJ, referente ao substituto do Dr. RUBENS ALVES DE PAULA, matrícula n.º 001138, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...Retificar, em parte, a P...

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  • D.O. nº 27431 de 28/01/2019 - 3 RGF Tabela 1 Despesa com Pessoal para publicação versão 2 publicar em 2801

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27431 de 28/01/2019 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 28012019 ( Pregão 087 2018 )

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 737/2018-PGJ/MP-MT, de 15 de agosto de 2018, publicada no D.O.E. de 15 de agosto de 2018, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 20.14.0001.0004576/2018-...

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  • D.O. nº 27431 de 28/01/2019 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 28012019

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 737/2018-PGJ/MP-MT, de 15 de agosto de 2018, publicada no D.O.E. de 15 de agosto de 2018, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 20.14.0001.0004166/2018-...

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  • D.O. nº 27431 de 28/01/2019 - ATO 023 2019 PGJ e outros publicar em 28012019

    ATO Nº 023/2019-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: PROMOVER, por Antiguidade, a Dra. ANA CRISTINA BARDUSCO SILVA, Promotora de Justiça, titular da 32ª Promotoria de Justiça...

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  • D.O. nº 27429 de 24/01/2019 - ATO 016 2019 PGJ e outros publicar em 24012019

    ATO n.º 016/2019-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.° 007166-001/2018, RESOLVE: Aposentar, voluntariamente, por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 6.º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003 e nos artigos 213, ...

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  • D.O. nº 27424 de 17/01/2019 - ATO 011 2019 PGJ e outros publicar em 17012019

    ATO N.º 011/2019-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 000180-001/2019, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear ANNA FLÁVIA CAMPOS DE MAGALHÃES, bacharel em direito, portadora do RG n.º 22923861-SSP...

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  • D.O. nº 27422 de 15/01/2019 - ATO 010 2019 PGJ e outros publicar em 15012019

    ATO N.º 010/2019-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 000155-001/2019, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora PRISCILA STELLA NOGUEIRA MUNHOZ, matrícula n.º 007524, portadora do RG n.º 1557952-2-SSP/MT e do CPF n.º 008.486.791-48, do...

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  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO publicar em 08012019

    EXTRATO DE CONTRATO Processo (GEDOC): 000026-001/2018. Espécie: Contrato nº 954/1. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº03.467.321/0001-99. Objeto: O presente contrato t...

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  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - ATO 005 2018 PGJ e outros publicar em 08012018

    ATO N.º 005/2019-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 008032-001/2018, RESOLVE: Exonerar o servidor ALLAN CARLOS SCHIMIDT, matrícula n.º 007491, portador do RG n.º 15436101-SSP/MT e do CPF n.º 001.870.061-64, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbol...

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  • D.O. nº 27416 de 7/01/2019 - ATO 003 2019 PGJ e outros publicar em 07012019

    ATO N.º 003/2019-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais conferidas no artigo 3º, inciso VIII da Lei Federal n.º 8.625/93, tendo em vista o que consta do gedoc n.º 007031-001/2018-PGJ, resolve: conceder aposentadoria voluntária especial, por tempo de contribuição, com proventos integrais, com fundamento nos artigos ...

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  • D.O. nº 27414 de 3/01/2019 - ATO 001 2019 PGJ e outros publicar em 03012019

    ATO N.º 001/2019-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 003969-001/2018, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, para tratamento de saúde, conforme laudo de perícia médica oficial, com base no artigo 51, parágrafo 1º, da Lei Estadual n.º 04, de 15 de outubro de...

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