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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - PORTARIA 680 2019 PGJ e outros publicar em 30052019

    PORTARIA Nº 680/2019-PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Retificar, em parte, a Portaria nº 042/2019-PGJ, que concedeu ao Dr. EDINALDO DOS SANTOS COELHO, matrícula nº 001355, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, que seri...

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  • D.O. nº 27513 de 29/05/2019 - ATO N° 391 2019 PGJ publicar em 29052019 WORD

    ATO N° 391/2019-PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, conforme extrato publicado no Diário Oficial do Estado em 02/06/2017, para exercer suas atribuições, conforme ordem de c...

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  • D.O. nº 27513 de 29/05/2019 - ATO 392 2019 PGJ e outros publicar em 29052019

    ATO N.º 392/2019-PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0002861/2019-06, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Retificar, em parte, o Ato n.º 340/2019-PGJ, publicado no Diári...

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  • D.O. nº 27512 de 28/05/2019 - 3 RGF Tabela 1 Despesa com Pessoal para publicação em 28052019

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27512 de 28/05/2019 - ATO 389 2019 PGJ e outros publicar em 28052019

    ATO N.º 389/2019-PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0003315/2019-67, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear JHENNIFER THAÍS DE SOUZA ALVES, Bacharel em Direito, por...

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  • D.O. nº 27511 de 27/05/2019 - ATO 390 2019 PGJ e outros publicar em 27052019

    ATO N.º 390/2019-PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0003664/2019-53, RESOLVE: Exonerar a servidora JOSELMA PEREIRA AGULHÓ, matrícula n.º 007646, portadora do RG n.° 05295661-SSP/MT e do CPF n.° 383.951.421-53, do cargo em comissão ...

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  • D.O. nº 27509 de 23/05/2019 - ATO 388 2019 PGJ e outros publicar em 23052019

    ATO N.° 388/2019-PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo gedoc n.º 20.14.0001.0002066/2019-34, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, a pedido, para acompanhar cônjuge, com fundamento no artigo 18, parágrafo único, inciso III, da Lei Estadual n.º 9.782/2012, a servidor...

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  • D.O. nº 27508 de 22/05/2019 - ATO 386 2019 PGJ e outros publicar em 22052019

    ATO N.º 386/2019-PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0003449/2019-38, RESOLVE: Exonerar a servidora BÍSNEA CRISTINA SILVA, matrícula n.º 007321, portadora do RG n.º 1575569-0-SSP/MT e do CPF n.º 014.749.621-73, do cargo em comissão ...

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  • D.O. nº 27506 de 20/05/2019 - Ato Administrativo nº 8102019 PGJ e outros publicar em 20052019

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 810/2019-PGJ Aprova a Instrução Normativa CAO nº 01/2019. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a decisão exarada nos autos do Gedoc nº 20.14.0001.0007759/2018-71; RESOLVE: Art. 1º Aprovar a Instrução Normativa CAO nº 01/2019, disponível na íntegra no por...

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  • D.O. nº 27505 de 17/05/2019 - RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP publicar em 17 05 2019

    RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06/05/2019 Processo nº: 002232-005/2014, Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Lucas Assman, Eva Bom Despacho Dias e outros, Juarez Alves da Costa. Decisão: À unanimidade, homologaram parcialmente o arquivamento, com fulcro nos fundamentos elencados pelo i. Promotor...

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  • D.O. nº 27505 de 17/05/2019 - RESOLUÇÃO Nº 165 2019 CPJ e outros publicar em 17052019

    RESOLUÇÃO Nº 165/2019-CPJ Altera a classificação das Promotorias de Justiça de entrância intermediária e seus respectivos cargos e dá outras providências. O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010, especialmente em seu artigo 18, XV; CON...

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  • D.O. nº 27502 de 14/05/2019 - PORTARIA 621 2019 PGJ e outros publicar 14052019

    PORTARIA Nº 621/2019-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos autos da Ação Civil Pública nº 100.6151-71.2017.8.11.0006 da comarca de Cáceres, resolve DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Doutor KLEDSON DIONYSIO DE OLIVEIRA, Digníssimo P...

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  • D.O. nº 27498 de 8/05/2019 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 08052019

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 239/2019-PGJ/MP-MT, de 11 de março de 2019, publicada no D.O.E. do dia 11 de março de 2019, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 20.14.0001.0004851/201...

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  • D.O. nº 27498 de 8/05/2019 - RESOLUÇÃO Nº 58 2019 CSMP e outros publicar em 08052019

    RESOLUÇÃO Nº 58/2019-CSMP. Altera o artigo 1º da Resolução nº 37/2013 do Conselho Superior do Ministério Público. O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010; CONSIDERANDO a necessidade de reconhecer como pertinentes e aptos ao regist...

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  • D.O. nº 27497 de 7/05/2019 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 07052019

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 239/2019-PGJ/MP-MT, de 11 de março de 2019, publicada no D.O.E. do dia 11 de março de 2019, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 20.14.0001.0006184/201...

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  • D.O. nº 27497 de 7/05/2019 - ATO 348 2019 PGJ e outros publicar em 07052019

    ATO N.º 348/2019-PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0003027/2019-83, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora KALLIANY CAMPOS FERREIRA, matrícula n.º 006987, portadora do RG n.º 1984404-2-SSP/MT e do CPF n.° 025.352.991-35, do carg...

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